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Consultas Jurídicas
Reforma tributária: onerar mais não é o caminho

Categoria: Direito Tributário

29/07/2019 06:05 | Kiyoshi Harada

ISS. Exame do subitem 14.14 da lista de serviços

Categoria: Direito Tributário

19/04/2018 04:30 | Kiyoshi Harada

ISS- tributação do plano de saúde

Categoria: Direito Tributário

06/10/2017 06:00 | Kiyoshi Harada

ISS. Não incidência do imposto

Categoria: Direito Tributário

20/09/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

Categoria: Direito Tributário

13/09/2017 07:00 | Kiyoshi Harada

Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada Participação nos Resultados - PR em prol dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo

Categoria: Tributário

03/02/2017 04:30 | Kiyoshi Harada

Opinião legal repatriação de bens existentes no exterior

Categoria: Direito Tributário

02/09/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

A polêmica sobre redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

09/07/2015 06:15 | Kiyoshi Harada

Contradições do ajuste fiscal

Categoria: Direito Tributário

07/04/2015 04:45 | Kiyoshi Harada

Apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Kiyoshi Harada

Progressividade e distinção das alíquotas do IPTU

Categoria: Direito Tributário

22/07/2014 05:45 | Kiyoshi Harada

O ICMS e as operações interestaduais de petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica

Categoria: Direito Tributário

16/07/2014 06:00 | Kiyoshi Harada

Orçamento impositivo. Exame da PEC nº 565/06

Categoria: Financeiro

30/08/2013 08:15 | Kiyoshi Harada

ITCMD - Controvérsia acerca da isenção

Categoria: Direito Tributário

15/08/2013 07:15 | Kiyoshi Harada

Verba honorária e teto remuneratório: decisão judicial peculiar

Categoria: Direito Processo Civil

24/07/2013 06:15 | Kiyoshi Harada

Progressividade fiscal de imposto de natureza real

Categoria: Direito Tributário

17/04/2013 06:00 | Kiyoshi Harada

Desvio da CIDE e rodovias congestionadas

Categoria: Direito Tributário

25/03/2013 05:45 | Kiyoshi Harada

Contribuição de melhoria. Aspectos controvertidos

Categoria: Direito Tributário

27/02/2013 06:45 | Kiyoshi Harada

COFINS - Controvérsias sobre a sua base de cálculo

Categoria: Direito Tributário

09/01/2013 07:30 | Kiyoshi Harada

IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Categoria: Tributário

07/12/2012 10:00 | Kiyoshi Harada

Transparência tributária e o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional

Categoria: Direito Tributário

27/11/2012 05:15 | Kiyoshi Harada

Furto de produto industrializado e a incidência ou não do IPI

Categoria: Direito Tributário

03/07/2012 07:25 | Kiyoshi Harada

Tributos de lançamento por homologação e decadência. A oscilação do prazo causa insegurança jurídica

Categoria: Direito Tributário

26/04/2012 11:39 | Kiyoshi Harada

Parecer sobre cancelamento de empenho a pretexto de prescrição do crédito objeto de compensação com o débito do ISS

Categoria: Tributário

16/02/2012 08:39 | Kiyoshi Harada

Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direito Creditórios - FIDC - com a finalidade de obter recurso financeiros para expansão da infraestrutura

Categoria: Comercial

13/12/2011 21:41 | Kiyoshi Harada

Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2011 08:41 | Kiyoshi Harada

Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

Categoria: Tributário

04/08/2011 12:35 | Kiyoshi Harada

ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

Categoria: Tributário

01/08/2011 04:00 | Kiyoshi Harada

Subvenções Sociais

Categoria: Direito Tributário

21/07/2011 05:30 | Kiyoshi Harada

Consulta: Acumulação de proventos com vencimentos

Categoria: Administrativo

11/06/2011 06:45 | Kiyoshi Harada

Progressividade Fiscal do IPTU

Categoria: Direito Tributário

10/06/2011 06:45 | Kiyoshi Harada

Compensação de precatório com tributos da entidade devedora

Categoria: Direito Tributário

04/05/2011 07:15 | Kiyoshi Harada

Utilização de subsolo municipal para abertura de túnel interligando os prédios situados ao longo das vias públicas mediante permissão de uso a título oneroso

Categoria: Administrativo

18/04/2011 08:23 | Kiyoshi Harada

Impasse no pagamento de precatórios

Categoria: Direito Tributário

16/03/2011 07:08 | Kiyoshi Harada

Refis e a questão da exclusão do regime de parcelamento

Categoria: Direito Tributário

29/01/2011 12:00 | Kiyoshi Harada

Recriação da CPMF. Uso indevido do setor de saúde

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2010 06:45 | Kiyoshi Harada

Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

Categoria: Direito Tributário e Financeiro

03/12/2010 08:30 | Kiyoshi Harada

Meio ambiente. Danos irreversíveis

Categoria: Direito Ambiental

23/09/2010 10:23 | Kiyoshi Harada

Imunidade da CSLL em relação a receitas oriundas de exportação

Categoria: Direito Tributário

21/08/2010 00:45 | Kiyoshi Harada

Imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica em pagamento do capital subscrito. Imunidade do ITBI incondicionada. Cobrança do ITBI de 1996, objeto da Execução Fiscal ajuizada pelo Município de São Paulo

Categoria: Tributário

11/06/2010 07:46 | Kiyoshi Harada

Eleições 2010 e coligações. Alcance e conteúdo do princípio da não verticalização das candidaturas

Categoria: Direito Eleitoral

28/05/2010 00:30 | Kiyoshi Harada

Imunidade do ITBI

Categoria: Direito Tributário

26/05/2010 00:30 | Kiyoshi Harada

Projeto Ficha limpa

Categoria: Direito Eleitoral

17/05/2010 01:45 | Kiyoshi Harada

ISS. Sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades

Categoria: Direito Tributário

07/05/2010 00:30 | Kiyoshi Harada

Parecer - Convalidação das compensações e das cessões de precatórios pela EC n° 62/2009

Categoria: Tributário

02/05/2010 21:21 | Kiyoshi Harada

Royalties do Petróleo

Categoria: Direito Tributário

07/04/2010 02:00 | Kiyoshi Harada

Lançamento por homologação e denúncia espontânea

Categoria: Direito Tributário

20/02/2010 09:42 | Kiyoshi Harada

Imunidade genérica de impostos indiretos

Categoria: Direito Tributário

30/01/2010 10:51 | Kiyoshi Harada

Consultório médico, clínica médica e hospital. Conceitos.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/01/2010 12:16 | Kiyoshi Harada

Crimes tributários. Alcance de Súmula vinculante nº 24

Categoria: Direito Penal

18/12/2009 08:52 | Kiyoshi Harada

Cessão de crédito tributário - Parecer

Categoria: Tributário

03/12/2009 09:34 | Kiyoshi Harada

Lançamento por homologação e prazo decadencial. Abordagens práticas.

Categoria: Direito Tributário

07/11/2009 07:34 | Kiyoshi Harada

Atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2009 07:37 | Kiyoshi Harada

Precatório de natureza alimentícia

Categoria: Tributário

14/09/2009 07:52 | Kiyoshi Harada

Nova Lei do parcelamento-2 (Lei nº 11.941/2009)

Categoria: Direito Tributário

13/08/2009 08:10 | Kiyoshi Harada

ICMS- Substituição Tributária. Desfazendo equívocos que afetam o princípio da segurança jurídica

Categoria: Direito Tributário

30/07/2009 07:58 | Kiyoshi Harada

Parcelamento de precatórios

Categoria: Direito Tributário

30/06/2009 08:47 | Kiyoshi Harada

Compensação de créditos vencidos representados por precatóriosestaduais de natureza alimentícia com os débitos do ICMS à luz do § 2º, do art. 78, do ADCT

Categoria: Tributário

26/06/2009 08:36 | Kiyoshi Harada

Fatos geradores confrontantes

Categoria: Direito Tributário

16/06/2009 10:17 | Kiyoshi Harada

Contribuição previdenciária e o aviso prévio pago em dinheiro

Categoria: Direito Previdenciário

01/06/2009 09:30 | Kiyoshi Harada

Precatórios. Proposta alternativa da PEC 12/06

Categoria: Direito Tributário

13/05/2009 08:05 | Kiyoshi Harada

Concessão urbanística. Uma grande confusão conceitual

Categoria: Direito Administrativo

18/04/2009 09:27 | Kiyoshi Harada

Controvérsia acerca da imunidade tributária das entidades filantrópicas

Categoria: Direito Tributário

09/03/2009 09:24 | Kiyoshi Harada

Parecer ISS - Serviços de Clínica Médica

Categoria: Tributário

08/02/2009 09:55 | Kiyoshi Harada

Parecer sobre ISS - Tributação de sociedade de profissional legalmente regulamentada. Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo

Categoria: Tributário

03/02/2009 22:51 | Kiyoshi Harada

Prescrição tributária. Interrupção e suspensão

Categoria: Direito Tributário

29/01/2009 11:04 | Kiyoshi Harada

IPVA de 2009

Categoria: Direito Tributário

24/01/2009 08:29 | Kiyoshi Harada

Certificação das filantrópicas

Categoria: Direito Tributário

06/12/2008 06:45 | Kiyoshi Harada

Parecer sobre certidão negativa

Categoria: Cível e processo civil

20/11/2008 10:20 | Kiyoshi Harada

Natureza jurídica da quilometragem paga pela empresa a seus empregados

Categoria: Trabalhista

01/11/2008 18:50 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

01/11/2008 18:47 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Cível e processo civil

01/11/2008 18:46 | Kiyoshi Harada

Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:25 | Kiyoshi Harada

Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

Categoria: Tributário

17/10/2008 22:23 | Kiyoshi Harada