Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Del Mora do Nascimento Monique Alves Marques Bruno Macedo da Fonte Nathália Guedes Brum Thais de Souza Lima Oliveira kethleem Alaide Fernandes Aniceto Jânio Rodrgues Dias Yvana Savedra de Andrade Barreiros Camilla Ellen Aragao Costa CARLOS EDUARDO ALVES DE ASSUNÇÃO GEISI ELEN DE ARAUJO GOMES FURLANETTI Darlyton Ivan Weber Eckert ERICH ABRAÃO MULLER COSTA Marcela Sariny Araújo de Souza Bruna Caroline de Souza Santos Wendel Vieira de Góes Paulo Cesar de Andrade Diniz Letícia Mara Pinto Ferreira GONÇALINHA COSTA SOARES José da Silva Pereira
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O atraso da construtora na entrega de imóvel e os direitos do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

28/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

Prazo da quarentena aplicável a ex-diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2013 05:30 | Antonio Carlos Soares Martins

O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

Legislação aplicável quanto à divisão de royalties decorrentes da lavra de petróleo e gás natural entre os entes da federação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/06/2013 06:00 | Antonio Carlos Soares Martins

Limites ao parcelamento de valores devidos por descumprimento de obrigações contratuais relativas à manutenção de bens arrendados da Administração Federal

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

A necessidade de avaliação da vantajosidade pela administração federal diante de eventual pedido de antecipação do pagamento de valores devidos por concessionária de ferrovia a título de arrendamento

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2013 05:00 | Antonio Carlos Soares Martins

PREVIC: suas atribuições e limitações relativas à mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

A PREVIC e eventual apuração de conflito de interesses em decisões corporativas de patrocinadores de planos de benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2013 05:45 | Antonio Carlos Soares Martins

Destinação de bens adquiridos por OSCIP em caso de rescisão do termo de parceria

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2013 18:00 | Antonio Carlos Soares Martins