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Consultas Jurídicas
A participação de cooperativas em licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A vigência dos contratos de escopo

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitação dividida por itens

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A inexigibilidade de licitação na contratação de cursos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93 depois de expirado o contrato

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:45 | Flavia de Andrade Soares Rocha

O acréscimo da prestação contratual acima do percentual de 25% para o fornecedor exclusivo

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A exigência de prestação de garantia na contratação de serviços terceirizados pela administração pública

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

O aviso prévio proporcional e as mudanças trazidas com a edição da Lei nº 12.506/2011

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2014 04:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A extensão da sanção aplicada com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002

Categoria: Direito Administrativo

21/06/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A transposição para o regime jurídico único e a ausência de ofensa à coisa julgada

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A tutela inibitória no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A inexigibilidade de licitação para o fornecedor de serviços

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha