Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
LUCIANE LEÃO DE SOUZA Alexa Ramos Pires Polliana de Araújo Rocha Paulo Roberto Ulhoa Taynara de Souza Januario Felipe de Ivanoff Antonio João da Silva Neto Ramiro da Silva Luna Godoberto dos Reis Santos Neto Anny Cristine Castelo Branco Costa POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA Flaviany Hortência Pontes Arruda ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE Sara Brígida Farias Ferreira Sara de Oliveira Duarte Thiago Castro Praxedes Andre Afeche Pimenta Brenda Ferraz Lucas Leal Lucas Trompieri Rodrigues Rafael Mendonça de Abreu
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A participação de cooperativas em licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A vigência dos contratos de escopo

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A exclusividade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitação dividida por itens

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A inexigibilidade de licitação na contratação de cursos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93 depois de expirado o contrato

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:45 | Flavia de Andrade Soares Rocha

O acréscimo da prestação contratual acima do percentual de 25% para o fornecedor exclusivo

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A exigência de prestação de garantia na contratação de serviços terceirizados pela administração pública

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

O aviso prévio proporcional e as mudanças trazidas com a edição da Lei nº 12.506/2011

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2014 04:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A extensão da sanção aplicada com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002

Categoria: Direito Administrativo

21/06/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A transposição para o regime jurídico único e a ausência de ofensa à coisa julgada

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A tutela inibitória no direito brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

A inexigibilidade de licitação para o fornecedor de serviços

Categoria: Direito Administrativo

11/06/2014 05:00 | Flavia de Andrade Soares Rocha