Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cristiano Silvestrin de Souza Nádia Maria Saab Noel Ernesto Marques Moura Fauzer Carneiro Garrido Palitot Felipe Arthur Monteiro Leal Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos Patricia Prieto Moreira Andressa Cruz e Silva Ticiana Coelho Silveira osmaria de sousa silva Mariana Gomes Rodrigues Elizangela Antes Willams Cavalcante do Nascimento DESIREE EVANGELISTA DA SILVA Diego Rodrigues Coronas Gabriel Soares e Sousa Jéssica de Souza Santana Filipe Charone Tavares Lopes Everaldo Gonçalves Pereira Marcela Barrado Marçal
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A suspeição dos membros de banca examinadora de concurso público, no entendimento dos Tribunais

Categoria: Concursos Públicos

17/02/2014 07:00 | Marcelo Morais Fonseca

O aluno militar de carreira e a (im)possibilidade de abono das faltas decorrentes do exercício do cargo

Categoria: Direito Militar

15/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Pagamento indevido no contrato administrativo: recomendação da CGU pela reposição ao erário e possibilidade de glosa, desde que observado o devido processo legal

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

A autonomia das Universidades e o direito de jubilamento

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Da Inadimplência perante as Instituições Públicas de Ensino: Obrigação de Reposição ao Erário, sem prejuízo do acesso aos serviços educacionais

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

A alteração subjetiva do contrato administrativo, nos termos do art. 78, VI, da Lei 8.666/93 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2014 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Da necessidade de revalidação de diploma obtido em universidade estrangeira, a luz do tratado da amizade firmado entre Brasil e Portugal (Decreto Nº 3.927/2001)

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2013 05:30 | Marcelo Morais Fonseca

O instituto da repactuação e os limites para alteração dos termos da proposta original do contrato

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2013 06:00 | Marcelo Morais Fonseca

Inteligência do art. 24, inciso v, da Lei nº 8.666/93: licitação deserta x licitação fracassada

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:15 | Marcelo Morais Fonseca

Aspectos jurídicos sobre o leilão de bens inservíveis e a contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2013 06:30 | Marcelo Morais Fonseca

A Possibilidade de Remoção a pedido, independente do Interesse da Administração, em função de violência doméstica

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2013 05:00 | Marcelo Morais Fonseca

Da alteração unilateral do contrato administrativo: disciplina a luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2013 06:15 | Marcelo Morais Fonseca

Aspectos Jurídicos sobre a contratação de serviços artísticos, mediante o procedimento de inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2013 05:30 | Marcelo Morais Fonseca

Contrato verbal, despesas realizadas sem cobertura contratual e o dever de reconhecer a dívida pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2013 07:30 | Marcelo Morais Fonseca

Breves considerações sobre a doação de bens inservíveis pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2013 06:15 | Marcelo Morais Fonseca