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Consultas Jurídicas
As Teorias Processualistas Neoinstitucionalista e Instrumentalista e o Ativismo Judicial

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

A evolução histórica das teorias do direito de ação

Categoria: Direito Processo Civil

10/06/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

Da Inaplicabilidade do § 5º do art. 33 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel (RASA) às sanções de obrigação de fazer e não fazer

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

Teorias da Regulação

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

Mecanismos institucionalizados de controle democrático por meio da participação social no processo decisório das agências reguladoras. Accountability e legitimação

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

O poder normativo das Agências Reguladoras e os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2014 06:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

O surgimento das Agências Reguladoras: breve histórico

Categoria: Direito Administrativo

13/05/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

O fornecimento da geolocalização de terminal de pessoa desaparecida ou sequestrada em face às garantias constitucionais. Ponderação de direitos

Categoria: Direito Processo Penal

12/05/2014 06:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

O sigilo de dados cadastrais dos clientes de empresas telefônicas

Categoria: Direito Processo Penal

22/04/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

O procedimento da consulta pública: mecanismo de efetivação da democracia e de legitimidade das normas regulamentares

Categoria: Direito Administrativo

15/04/2014 05:30 | Júlia de Carvalho Barbosa

A possibilidade de aplicação de multa diária pela ANATEL em sede de medida cautelar

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2013 06:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

A participação direta do cidadão no poder regulamentar da Anatel por meio da consulta pública. Exercício da democracia e legitimidade do direito

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2013 06:30 | Júlia de Carvalho Barbosa