Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Manoel Aelayan Maia Gomes ERIKA LELICIA TEIXEIRA GONCALVES Analice Arali David Pimentel da Silva Rafael Araujo Cunha JOSELIA GOMES DO CARMO Livia Iasmin Monteiro Bezerra de Araújo Nathalia Brito Panizza Marcus Vinícius Silva Hemerly Lúcia Maria Menegaz Emily Jamili Maximiniano Bigotto Marteli RAFAEL ALVES PEREIRA Jéssica Aparecida de Souza Costa Rodrigo Torres Souza Rodolfo Botelho Cursino Jéssica Aline Araújo Luz Thiago Gomes da Cunha Paulo José Sanches Cláudio Moisés Rodrigues Pereira Mayara Caroline Marques Brisola Cestaro
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
As Teorias Processualistas Neoinstitucionalista e Instrumentalista e o Ativismo Judicial

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

A evolução histórica das teorias do direito de ação

Categoria: Direito Processo Civil

10/06/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

Da Inaplicabilidade do § 5º do art. 33 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel (RASA) às sanções de obrigação de fazer e não fazer

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

Teorias da Regulação

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

Mecanismos institucionalizados de controle democrático por meio da participação social no processo decisório das agências reguladoras. Accountability e legitimação

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

O poder normativo das Agências Reguladoras e os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2014 06:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

O surgimento das Agências Reguladoras: breve histórico

Categoria: Direito Administrativo

13/05/2014 05:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

O fornecimento da geolocalização de terminal de pessoa desaparecida ou sequestrada em face às garantias constitucionais. Ponderação de direitos

Categoria: Direito Processo Penal

12/05/2014 06:00 | Júlia de Carvalho Barbosa

O sigilo de dados cadastrais dos clientes de empresas telefônicas

Categoria: Direito Processo Penal

22/04/2014 05:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

O procedimento da consulta pública: mecanismo de efetivação da democracia e de legitimidade das normas regulamentares

Categoria: Direito Administrativo

15/04/2014 05:30 | Júlia de Carvalho Barbosa

A possibilidade de aplicação de multa diária pela ANATEL em sede de medida cautelar

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2013 06:15 | Júlia de Carvalho Barbosa

A participação direta do cidadão no poder regulamentar da Anatel por meio da consulta pública. Exercício da democracia e legitimidade do direito

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2013 06:30 | Júlia de Carvalho Barbosa