Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ricardo Aparecido Matias Alexandre Ataualpa Selayaran JULIANA PEREIRA DA SILVA ROSSI CONTE Eliane Nascimento de Oliveira Iara Pereira Sá Mariana Caitano da Silva Barbosa Chleber Revoredo Joao Victor Ferreira Olszenski Luiz Moacir Rodrigues Maia Pedro Mendes Luna Guido Arrien Duarte RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA Winicius Faray da Silva Aymme Katherine Vidovix Caroline Menezes Barreto Maria Paula Benjamim Borges Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves ANA PAULA FIGUEIRA Alana Letícia Branco Carneiro Poltronieri Carlos Luiz de Souza Neto
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Transformação Tecnológica dos Juízes 100% Digitais: resultado das boas práticas no Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça da Bahia

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2023 04:53 | JOSELIA GOMES DO CARMO

Objetiva o artigo aduzir sobre o impacto das boas práticas realizadas no Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça da Bahia, contextualizando as iniciativas e resultados obtidos após a criação do Juízo 100% Digital e a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, regulamentados pelas Resolução nº 385 e 398 do Conselho Nacional de Justiça....
Diálogo competitivo como modelo licitatório para inovações tecnológicas e soluções: inovações da Lei n. 14.133/2021

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2023 04:24 | JOSELIA GOMES DO CARMO

Trata o presente artigo acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) em especial a introdução trazida pela norma de modelo licitatório novo: o diálogo competitivo. Trazido do direito comparado e com previsão na Diretiva 2014/24/EU este modelo permitiria um maior contato entre órgão público e entes privados quando haja a necessida...
Inovações trazidas pela lei nº 13.654/2018 aos crimes de roubo e furto

Categoria: Direito Penal

17/12/2019 04:12 | JOSELIA GOMES DO CARMO