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Transformação Tecnológica dos Juízes 100% Digitais: resultado das boas práticas no Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça da Bahia

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2023 04:53 | JOSELIA GOMES DO CARMO

Objetiva o artigo aduzir sobre o impacto das boas práticas realizadas no Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça da Bahia, contextualizando as iniciativas e resultados obtidos após a criação do Juízo 100% Digital e a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, regulamentados pelas Resolução nº 385 e 398 do Conselho Nacional de Justiça....

Diálogo competitivo como modelo licitatório para inovações tecnológicas e soluções: inovações da Lei n. 14.133/2021

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2023 04:24 | JOSELIA GOMES DO CARMO

Trata o presente artigo acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) em especial a introdução trazida pela norma de modelo licitatório novo: o diálogo competitivo. Trazido do direito comparado e com previsão na Diretiva 2014/24/EU este modelo permitiria um maior contato entre órgão público e entes privados quando haja a necessida...

Inovações trazidas pela lei nº 13.654/2018 aos crimes de roubo e furto

Categoria: Direito Penal

17/12/2019 04:12 | JOSELIA GOMES DO CARMO