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Consultas Jurídicas
Recursos administrativos no âmbito do processo administrativo previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

04/04/2015 04:45 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Breves considerações sobre o contencioso administrativo previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

03/04/2015 04:30 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Principais aspectos da desapropriação para fins de reforma agrária

Categoria: Direito Agrário

13/01/2015 05:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Princípio da presunção de inocência: alguns aspectos históricos

Categoria: Direito Processo Penal

10/01/2015 05:15 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Dificuldades Práticas à Conciliação pelos Advogados Públicos

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/02/2014 06:15 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

A máxima da proporcionalidade à luz do entendimento do STF na ADPF 101/DF

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2014 06:15 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

A AGU e o programa de redução de demandas

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2014 06:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

As Organizações não Governamentais (ONGS) como coadjuvantes na efetivação dos direitos sociais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/02/2014 06:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Breves considerações sobre o direito de Pasárgada e sobre o Pluralismo Comunitário Participativo

Categoria: Sociologia jurídica

06/02/2014 05:30 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

A conciliação como instrumento de acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

05/02/2014 07:15 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Direitos sociais: possíveis critérios para uma definição

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2013 08:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache