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Consultas Jurídicas
A conversão de tempo comum em especial: mais uma controvérsia entre STJ e TNU

Categoria: Direito Previdenciário

14/01/2015 05:00 | Aline Machado Weber

Notas sobre a aposentadoria "especial" do professor

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2014 04:30 | Aline Machado Weber

Perfil constitucional da aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

06/01/2014 05:45 | Aline Machado Weber

Consequências previdenciárias do trabalho do marítimo embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

03/01/2014 07:15 | Aline Machado Weber

Questões práticas sobre a competência da justiça comum estadual nas ações acidentárias

Categoria: Direito Previdenciário

01/01/2014 07:30 | Aline Machado Weber

Apontamentos sobre o prévio requerimento administrativo

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Aline Machado Weber

Critério legal ou a critério do julgador? o benefício assistencial após a declaração, pelo STF, da inconstitucionalidade do artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742/1993

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2013 05:30 | Aline Machado Weber

A licença compulsória das patentes como instrumento efetivador do acesso a medicamentos

Categoria: Direito Civil

28/02/2013 06:30 | Aline Machado Weber

A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

26/02/2013 06:00 | Aline Machado Weber

Dos Medos do Risco aos Riscos do Medo: breves notas sobre a expansão penal

Categoria: Direito Penal

25/02/2013 07:00 | Aline Machado Weber