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DALINE MARINHO ROCHA DO NASCIMENTO Ana Luiza Rodrigues Renata Moura Miranda de Oliveira Maria Elisa Lima Gomes Camila Nunes de Carvalho Fernanda da Silva Ribeiro André Luís Cavalcanti Chaves ICARO MAIA FREIRE Amanda Loiola Caluwaerts Josenira Ilze da Silva Nascimento Mabel Pereira da Costa MICHEL DE SOUZA MARQUES Flavia Costa Lopes Luiz Flávio Gomes Elieuton Sampaio Gois Julyver Modesto de Araujo Lorraine Vieira dos Santos FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA Wagner Michel Manoel Pastana
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Consultas Jurídicas
Aspectos Polêmicos do Regulamento de Atendimento e Cobrança da ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

18/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Os Poderes da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

17/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

As Figuras Parcelares da Boa-Fé Objetiva

Categoria: Deontologia/Ética

16/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Princípio Constitucional da Proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Os Princípios Básicos da Licitação

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

As Características dos Direitos da Personalidade

Categoria: Direito Civil

12/06/2014 05:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Breves Considerações sobre a Nova Lei de Falências

Categoria: Direito Comercial

11/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações no Âmbito da ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2014 06:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Leilão de Produtos não Homologados e a Regulamentação da Anatel: uma análise à luz do Princípio da Coordenação

Categoria: Direito Administrativo

09/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Direito do Consumidor à Informação e a Velocidade da Banda Larga

Categoria: Direito Consumidor

07/06/2014 05:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direito Penal

06/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A Revogação da Lei nº 8.977/1995 e o Direito Intertemporal

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A Exigência de Estabelecimento de Foro e Modo para Solução Extrajudicial de Divergências Contratuais em Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2014 05:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Bens reversíveis na concessão de serviços de telecomunicações: uma análise da teoria da despatrimonialização

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:45 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A figura do provedor de conexão à internet e o regulamento do serviço de comunicação multimídia

Categoria: Direito e informática

28/05/2014 05:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Desenvolvimento Clandestino de Atividades de Telecomunicações como Crime de Perigo Abstrato

Categoria: Direito Penal

16/11/2013 06:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Modelo Burocrático e o Modelo Gerencial de Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2013 06:45 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Os Paradigmas Constitucionais de Estado e as Dimensões de Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/08/2013 05:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A participação popular no procedimento normativo da ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

17/07/2013 07:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O advento do regulamento do serviço de acesso condicionado e o prazo previsto no Art. 37, § 10, da lei nº 12.485/2011

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2013 05:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O Protesto por Novo Júri após o advento da Lei n. 11.689/2008: uma análise de direito intertemporal

Categoria: Direito Processo Penal

02/07/2013 04:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A caracterização da má-fé do administrador nos termos do artigo 177 da Lei Geral de Telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

01/07/2013 05:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O princípio da continuidade e a atividade fiscalizatória da ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2013 05:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Os planos gerais de metas de qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações e o princípio da retroatividade benéfica

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2013 06:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

A utilização de medidas comerciais unilaterais no direito internacional para fins de preservação ambiental: uma análise do caso camarões

Categoria: Direito Ambiental

27/06/2013 06:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Breves considerações sobre a Teoria Marxista do Direito Internacional

Categoria: Direito Internacional Público

21/03/2013 06:15 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Apontamentos sobre o novo Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2013 06:45 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

As Peculiaridades da Aplicação da Sanção de Caducidade por Não Pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) a Órgãos e Entes Públicos

Categoria: Direito Tributário

28/01/2013 06:30 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

O compartilhamento de infraestruturana: Prestação dos Serviços de Telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2013 06:00 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento