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Consultas Jurídicas
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006: Política Nacional e Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional

Categoria: Direito Administrativo

01/01/2014 06:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Decreto nº 6.944/2009, a Instrução Normativa Seges nº 03/2010 e a Arquitetura Jurídica do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG: a Busca pelo Fortalecimento da Capacidade Institucional Federal

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2013 06:30 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Da Inaplicabilidade da ADI nº 2.332/DF às Desapropriações Ambientais Regidas pelo Art. 45 da Lei nº 9.985/2000

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:15 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Compras Públicas Sustentáveis: as Diretrizes de Sustentabilidade, a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP e os Planos de Gestão de Logística Sustentávelno Contexto do Decreto nº 7.746/12

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2013 10:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Patrimônio Espeleológico Brasileiro e o Decreto nº 6.640/2008

Categoria: Direito Ambiental

24/10/2012 06:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

"Nepotismo, Enxada e Voto": o "Homem Cordial", a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 7.203/2010

Categoria: Direito Comercial

18/10/2012 10:31 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Em Busca de uma Visão Sistêmica para a Prisão e o Recolhimento Domiciliares nas Leis de Proteção Ambiental, de Execução Penal e no Código de Processo Penal à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2012 07:26 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Breves Linhas Acerca do Decreto nº 7.154/2010: a Autorização para Estudos de Aproveitamento Hidráulico e para Estudos e Implantação de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Categoria: Direito Ambiental

30/06/2012 15:12 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Breves Apontamentos sobre a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e as Figuras do Abono de Permanência e da Licença-Prêmio por Assiduidade

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2012 15:02 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Breves Considerações sobre a Possibilidade do Poder Público Locar Imóveis por Período Superior a 60 Meses

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2012 14:54 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Considerações sobre a Indenização de Campo à Luz do Art. 16 da Lei nº 8.216/91 e do Art. 4º do Decreto nº 5.992/06

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2012 14:44 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Da Possibilidade de Doação de Bens Apreendidos em Operações Fiscalizatórias Ambientais em Ano Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

30/06/2012 09:09 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Regime Jurídico Básico da Saúde para o Servidor Público Federal e o caso do Mandado de Segurança nº 25.855 do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2012 23:25 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Voto Vencido do Exmo. Ministro Marco Aurélio no Caso da Raposa Serra do Sol julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2012 08:01 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Regime Jurídico Básico das Concessões em Florestais Públicas: a Lei nº 11.284/2006 e o Decreto nº 6.063/2007

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2012 19:36 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o caso da Raposa Serra do Sol julgado pelo Supremo Tribunal Federal: as sobreposições de unidades de conservação com terras indígenas e o regime de dupla afetação

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2012 08:33 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP: As Peculiaridades aos Procedimentos Licitatórios de Serviços de Tecnologia da Informação e a Instrução Normativa nº 04/2010/SLTI

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2012 08:48 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

É possível a prorrogação de contratos de serviços contínuos fora do prazo de validade da ata de registro de preços?

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2012 08:46 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Encerrado o Ciclo da ADPF nº 101 na Semana da Rio +20

Categoria: Direito Ambiental

25/06/2012 08:06 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Da Possibilidade de Revogação de Decretos de Criação de Unidade de Conservação

Categoria: Direito Ambiental

23/06/2012 08:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Arquitetura Institucional do Brasil para a Conferência da Rio +20 à luz do Decreto n. 7.495/2011 e da Portaria Interministerial n. 217 de 17 de junho de 2011 dos Ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente

Categoria: Direito Ambiental

01/05/2012 10:18 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Supremo Tribunal Federal, a ADI 4.029 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Categoria: Direito Ambiental

26/04/2012 11:27 | Carlos Vitor Andrade Bezerra