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Maria Eduarda de Souza Batista Simonato Diana Paixão Costa de Oliveira Costa Mônica Franco Tedesco Isabela Carla Martins Jansen DAIANA SILVA DO NASCIMENTO ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR Roberta Passos de Oliveira cindy caldas lima silva DEUGLIS APARECIDO DE SOUZA SANTOS Luciana de Carvalho Paulo Coelho Enzo Vinícius Luz Teixeira Alexandre Wolff Barbosa Beatriz Ramos de Souza Francisco R. S. Calderaro Henrique Lima Lucas Paulmier Cosme Guerra Bruno Braz de Almeida Nadja Conceição da Silva Gringo Thaís Barbosa Angelo Roberta Negrão Costa Wachholz
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Consultas Jurídicas
O procedimento ordinário e a insuficiência da resposta estatal condenatória

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2013 05:15 | Roberta Lima Vieira

A teoria das sentenças mandamental e executiva lato sensu

Categoria: Direito Processo Civil

04/02/2013 06:30 | Roberta Lima Vieira

O regime tarifário nos contratos de arrendamento para exploração de terminais portuários públicos

Categoria: Direito Tributário

18/12/2012 04:15 | Roberta Lima Vieira

O processo como instrumento de realização da ordem jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

17/12/2012 05:00 | Roberta Lima Vieira

O devido processo legal e a recalcitrância do devedor

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2012 06:15 | Roberta Lima Vieira

A efetividade da tutela jurisdicional e a atuação dos magistrados

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2012 06:15 | Roberta Lima Vieira

Considerações sobre a possibilidade de terceirização no serviço de guarda de documentos públicos

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2012 04:30 | Roberta Lima Vieira

A legalidade da cumulação das funções de limpeza e copeiragem em contratos administrativos de prestação de serviços

Categoria: Direito Trabalho

22/11/2012 05:45 | Roberta Lima Vieira

A atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários na regulação das operações de navegação de empresas estrangeiras

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2012 04:30 | Roberta Lima Vieira

A revogabilidade da decisão que concedeu efeito suspensivo em recurso administrativo

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2012 08:53 | Roberta Lima Vieira

A cobrança de taxas de fiscalização no âmbito das atividades reguladas pela agência nacional de transportes aquaviários

Categoria: Direito Tributário

29/06/2012 08:26 | Roberta Lima Vieira

A competência dos órgãos da Administração Pública na aplicação do Decreto Nº 6.523/2008, que fixa normas gerais relativas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, nas relações de consumo que envolvem prestação de serviços de telecomunicações

Categoria: Direito Consumidor

12/03/2012 06:15 | Roberta Lima Vieira

A impossibilidade de extensão do direito aos planos de assistência à saúde suplementar aos curatelados dependentes de Servidores Públicos Federais

Categoria: Direito Previdenciário

07/03/2012 06:30 | Roberta Lima Vieira