Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Roberta Farinazzi Bortollotto BEATRIZ HORNES DE CARVALHO Catiúcia Müller Lanna Carine Dantas Ferreira Correia Viviany Christine Rodrigues da Silva Estefany Rocha Monteiro Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho Eloa de Paudo Antunes Mário Benjamim Ferreira Junior Karoline Santana Bastos Eduardo Carvalho dos Santos Paulo Emílio Dantas Nazaré Alva Shamica Mendonça Munhoz Euclydes Pretti Neto Nathan Phelipe Castro Alves Felipe Augusto Viégas Alves e Santana ADONAI MONTEIRO DE SOUZA Gilenilda Gama Santos Reis de Andrade Dayane Cristine Souza de Brito Ivaldete Araujo
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Considerações sobre a prisão do "Senhor ex-presidente", Luiz Inácio Lula da Silva.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/05/2018 04:30 | Ubiratan Pires Ramos

Os crimes do Presidente

Categoria: Direito Penal

16/08/2017 04:30 | Ubiratan Pires Ramos

Abuso de autoridade

Categoria: Direito Penal

31/01/2017 04:15 | Ubiratan Pires Ramos

Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa") não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010

Categoria: Direito Eleitoral

14/11/2014 05:00 | Ubiratan Pires Ramos

Suplentes de Senadores: um lamentável erro do legislador constituinte de 1988

Categoria: Direito Eleitoral

30/07/2014 05:30 | Ubiratan Pires Ramos

Extradição de Henrique Pizzolato - Negar a extradição: um lídimo direito da República Italiana ("É dando que se recebe")

Categoria: Direito Internacional Público

22/04/2014 05:45 | Ubiratan Pires Ramos

Decisão do Presidente da República em processo extradicional: impossbilidade jurídica de sua apreciação pelo STF

Categoria: Direito Internacional Público

23/03/2011 07:08 | Ubiratan Pires Ramos

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra "parecer da Advocacia-Geral da União": uma aberração jurídica!

Categoria: Direito Internacional Público

28/01/2011 07:33 | Ubiratan Pires Ramos

Extradição - Decisão imperativa. Submissão absoluta do Presidente da República Federativa do Brasil ao acórdão prolatado pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Internacional Público

21/12/2010 12:00 | Ubiratan Pires Ramos

Condenação de Cesare Battisti (Reflexo na sua extradição)

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2010 08:56 | Ubiratan Pires Ramos

Extradição - LEI 6.815/80 (A quem compete conceder a extradição?)

Categoria: Direito Internacional Público

04/03/2010 07:17 | Ubiratan Pires Ramos