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ELIZABETH SILVA DO AMARANTE Taiana Aquino Silva Nathalia Sousa França Glaucia Hellmann Ehrhardt Danilo Morais dos Santos Breno Porto Pereira Marina Fontoura de Andrade TATIANI BIAGI VILELA LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES DA SILVA José Ricardo Chagas EVERARDO GUIMARÃES MOURA FÉ Ericson Meister Scorsim Giseli Guimaraes da Silva Felipe Tojeiro Ricardo Kaneko Torquato Kellen Francisca Carvalho Beck Marina Gomes dos Anjos Evangelista Cristiane de Mattos Carreira Fagner Vilas Boas Souza Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
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Consultas Jurídicas
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2015 04:30 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Importância dos princípios no assento registrário de nascimentos e óbitos

Categoria: Direito Notarial e Registral

09/04/2012 05:45 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Instituição de direito real em garantia em graus distintos

Categoria: Direito Civil

08/09/2011 06:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Base de cálculo e a alíquota do ISS sobre os serviços notariais e de registro

Categoria: Direito Tributário

12/08/2011 00:50 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Decadência para constituição do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

27/01/2010 07:54 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da renúncia à prescrição e à decadência no direito civil

Categoria: Direito Civil

25/01/2010 09:23 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Do reconhecimento de ofício da prescrição e da decadência no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

20/01/2010 10:16 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Diferenciação entre decadência e prescrição no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

08/01/2010 08:54 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Propaganda institucional em rádios comunitárias

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2010 07:28 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O Direito e o Tempo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2010 09:02 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Exercício da profissão de optometrista

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2009 08:37 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Propaganda institucional em rádios comunitárias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2009 07:50 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Famílias plurais ou espécies de famílias

Categoria: Direito Civil

14/12/2009 08:22 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Constitucionalidade da contribuição de iluminação pública

Categoria: Direito Tributário

09/12/2009 09:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Reintegração de posse de áreas públicas

Categoria: Direito Administrativo

07/12/2009 08:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais

Categoria: Direito Tributário

03/12/2009 09:25 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Medida provisória municipal

Categoria: Direito Municipal/Urbanistico

01/12/2009 08:01 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

IPTU ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/11/2009 09:33 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Inconstitucionalidade do artigo 608 da CLT que limita exercício profissional de inadimplente da contribuição sindical

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2009 07:36 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Do contribuinte do IPTU: Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano

Categoria: Direito Tributário

21/11/2009 07:15 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da licitação da folha de pagamento

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2009 07:53 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da imunidade das instituições de educação e de assistência social

Categoria: Direito Tributário

18/11/2009 09:08 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo

Categoria: Direito Penal

13/11/2009 09:01 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Consumação mínima: incidência de ISS

Categoria: Direito Tributário

09/11/2009 09:26 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da inexistência de citação e a actio querela nullitatis insanabilis

Categoria: Direito Processo Civil

08/11/2009 10:06 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Categoria: Direito Consumidor

05/11/2009 08:07 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Não-incidência de ITBI na integralização de capital social de sociedade empresária

Categoria: Direito Tributário

03/11/2009 08:53 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza