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Consultas Jurídicas
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2015 04:30 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Importância dos princípios no assento registrário de nascimentos e óbitos

Categoria: Direito Notarial e Registral

09/04/2012 05:45 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Instituição de direito real em garantia em graus distintos

Categoria: Direito Civil

08/09/2011 06:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Base de cálculo e a alíquota do ISS sobre os serviços notariais e de registro

Categoria: Direito Tributário

12/08/2011 00:50 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Decadência para constituição do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

27/01/2010 07:54 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da renúncia à prescrição e à decadência no direito civil

Categoria: Direito Civil

25/01/2010 09:23 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Do reconhecimento de ofício da prescrição e da decadência no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

20/01/2010 10:16 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Diferenciação entre decadência e prescrição no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

08/01/2010 08:54 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Propaganda institucional em rádios comunitárias

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2010 07:28 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O Direito e o Tempo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/01/2010 09:02 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Exercício da profissão de optometrista

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2009 08:37 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Propaganda institucional em rádios comunitárias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2009 07:50 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Famílias plurais ou espécies de famílias

Categoria: Direito Civil

14/12/2009 08:22 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Constitucionalidade da contribuição de iluminação pública

Categoria: Direito Tributário

09/12/2009 09:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Reintegração de posse de áreas públicas

Categoria: Direito Administrativo

07/12/2009 08:43 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais

Categoria: Direito Tributário

03/12/2009 09:25 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Medida provisória municipal

Categoria: Direito Municipal/Urbanistico

01/12/2009 08:01 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

IPTU ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/11/2009 09:33 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Inconstitucionalidade do artigo 608 da CLT que limita exercício profissional de inadimplente da contribuição sindical

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2009 07:36 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Do contribuinte do IPTU: Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano

Categoria: Direito Tributário

21/11/2009 07:15 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da licitação da folha de pagamento

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2009 07:53 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da imunidade das instituições de educação e de assistência social

Categoria: Direito Tributário

18/11/2009 09:08 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A Nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo Estudo

Categoria: Direito Penal

13/11/2009 09:01 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Consumação mínima: incidência de ISS

Categoria: Direito Tributário

09/11/2009 09:26 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da inexistência de citação e a actio querela nullitatis insanabilis

Categoria: Direito Processo Civil

08/11/2009 10:06 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Categoria: Direito Consumidor

05/11/2009 08:07 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Não-incidência de ITBI na integralização de capital social de sociedade empresária

Categoria: Direito Tributário

03/11/2009 08:53 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza