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Consultas Jurídicas
O valor jurídico da carta psicografada no processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

28/02/2025 04:40 | Michel Lima Sleiman Amud

O presente artigo aborda a possibilidade da admissibilidade da carta psicografada ser utilizada como meio de prova no processo penal, buscando desmistificar sua associação exclusiva com o âmbito religioso e destacar sua relevância no contexto científico com pesquisa em fontes primárias e secundárias. Será apresentada a fundamentação da ca...

A justiça da consciência no âmbito jurídico: um olhar humanista sobre a responsabilidade penal

Categoria: Direito Penal

04/12/2024 04:38 | Michel Lima Sleiman Amud

Este artigo analisa o conceito de justiça da consciência no âmbito do Direito Penal, explorando como questões éticas e morais podem influenciar a aplicação justa da lei em casos complexos. A pesquisa aborda o equilíbrio necessário entre a aplicação técnica das normas penais e a necessidade de uma justiça material, abordam-se temas como...

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