Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Nayse de Freitas Silva Emerson Fernandes Martins Daniel Federico de Novaes Runcini Gustavo Afonso Gonçalves Barbara de Farias Betemps da Silva Ediara de Souza Barreto Rebeca Santos Soares Stephane Rodrigues Gomes Carneiro Iara Lima Aguiar DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA Francisco Edson Silva Rodrigues Ana Luiza Fontoura Reis Higor da Costa Santos Leonardo de Oliveira Santos Carollyne Andrade Souza Ana Cecília Lacerda Siqueira Brasileiro Monica Simone de Morais Guilherme de Jesus Aquino Fernando Narciso de Oliveira Adel El Tasse
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O ISS exportação na relação jurídica de representação comercial

Categoria: Direito Tributário

01/05/2024 04:54 | Heitor Barros da Cruz

Um dos temas que nos interessou desde o primeiro contato é a exportação de serviços, e, desde o início entendemos que o cerne está ligado ao resultado da prestação de serviços, como a lei é clara em dizer. O trabalho está em traçar os limites do que é o resultado para os fins da prestação de serviços, elemento que delimitará os con...

O precedente como criação do Direito e a evolução dos conceitos a partir da análise da ADI 5869 do STF

Categoria: Direito Constitucional

31/10/2023 04:47 | Heitor Barros da Cruz

A vida em sociedade exige que sejam impostas regras que determinem uma convivência pacífica, daí vê-se a necessidade de sistemas jurídicos que possam contemplar essa necessidade. O sistema jurídico deve possuir mecanismos que criem essas regras e da mesma forma determinem o seu cumprimento, de modo que, não havendo a observância por alguém...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia