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GABRIELA DOURADO GONÇALVES Sara de Caldas Brito Gadelha de Lima Juliana Alves Gomes LORENA SILVA E SILVA FAUSTINO Iuri Ribeiro Gonçalves Samuel Weiner Moura Araujo Thiago Guerreiro Bezerra Serena Rosa Rodrigues Alexandre Ataualpa Selayaran Priscila Maia Barreto RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE GUTEMBERG CINTRA PINHEIRO LIVIO ARAUJO BRITO Laíse Nunes Mariz Leça CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil Luciana Monteiro Heloisa Cristina Piassali Barrivieri Ana Clara Noleto dos Santos Bueno ICARO MAIA FREIRE
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Consultas Jurídicas
Ressocialização de detentos no sistema prisional do estado do Amazonas a luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2024 04:30 | Luiz Alberto Lima de Castro

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade das políticas de ressocialização de detentos no Estado do Amazonas. Os objetivos específicos consistem em: Avaliar o alinhamento das políticas de ressocialização do Estado do Amazonas com os princípios da Constituição Federal. Investigar como a superlotação e as condições pr...

A figura do psicopata no ordenamento judiciário brasileiro

Categoria: Direito Penal

27/06/2023 04:26 | Luiz Alberto Lima de Castro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a figura do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro" aborda a questão do diagnóstico de psicopatia e sua relação com o sistema judicial brasileiro. O trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre a definição de psicopatia e as principais características do transtorno. Em seguida, o ...

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