Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Emerson Vioncek Wesley Rodrigues Rocha Elesbão Oliveira Cavalcante Ivaldete Araujo Talita Miriam Gonçalves Ribeiro Velho Rafael Beguelini da Silva Thiago Henrique Reis de Araújo Costa Thayz de Oliveira Nascimento Rubem Penz Helen Cristiny de Sousa Amaral Iara Pereira Sá Altamiro Modesto da Silva Filho Eduardo Araujo Rocha Ximenes ALESSANDRO PRAZERES MACEDO Werycksson Duarte Da Silva Atila Callison Pereira da Silva dos Santos Victória Gabrielle Moreira dos Santos Diana Rabelo de Oliveira Jéssyca Alves de Miranda Igor Matheus Gomes Pereira
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Ressocialização de detentos no sistema prisional do estado do Amazonas a luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2024 04:30 | Luiz Alberto Lima de Castro

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade das políticas de ressocialização de detentos no Estado do Amazonas. Os objetivos específicos consistem em: Avaliar o alinhamento das políticas de ressocialização do Estado do Amazonas com os princípios da Constituição Federal. Investigar como a superlotação e as condições pr...
A figura do psicopata no ordenamento judiciário brasileiro

Categoria: Direito Penal

27/06/2023 04:26 | Luiz Alberto Lima de Castro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a figura do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro" aborda a questão do diagnóstico de psicopatia e sua relação com o sistema judicial brasileiro. O trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre a definição de psicopatia e as principais características do transtorno. Em seguida, o ...