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Consultas Jurídicas
Os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no direito

Categoria: Sociologia jurídica

26/04/2023 04:29 | Renata Moura Miranda de Oliveira

Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no Direito, demonstrando que a ausência de verdades absolutas corrobora para a existência da pluralidade de métodos. Analisar-se-ão, ainda, os reflexos da pluralidade metodológica na hermenêutica constitucional e na concepção da plura...

A atuação do Ministério Público do Trabalho na prevenção, combate e erradicação da escravidão contemporânea

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2023 04:30 | Renata Moura Miranda de Oliveira

Este artigo tem como objetivo delinear o conceito de escravidão contemporânea, em contraposição ao conceito tradicional de escravidão, abordando, na sequência, os diplomas normativos internacionais e nacionais que proscrevem a prática. Por fim, analisar-se-á a atuação do Ministério Público do Trabalho na prevenção, combate e erradicaÃ...

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