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Ricardo dos Santos Braz Samuel Carin Camila Padilha Fernandes Madeleine Chaves Baltar Jéssica Talita Alves Ramos Gabriel Luís Azevedo Sousa Lozano Natalia Quezado Costa João Victtor Mota de Sá PEDRO VITOR GONÇALVES DA SILVA MARCIO LACERDA BEZERRA Vitor de Araújo Costa Silvia Alecrim Ferreira Liege Krack Juliano Fábio dos Santos Pedro Queiroz Coelho Thalita Duarte de Souza Aline de Souza Mello Rubens Dobrovolskis Pecoli Wanessa Paiva e Sousa Caio Rangel Finocchiaro
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Consultas Jurídicas
Os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no direito

Categoria: Sociologia jurídica

26/04/2023 04:29 | Renata Moura Miranda de Oliveira

Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no Direito, demonstrando que a ausência de verdades absolutas corrobora para a existência da pluralidade de métodos. Analisar-se-ão, ainda, os reflexos da pluralidade metodológica na hermenêutica constitucional e na concepção da plura...

A atuação do Ministério Público do Trabalho na prevenção, combate e erradicação da escravidão contemporânea

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2023 04:30 | Renata Moura Miranda de Oliveira

Este artigo tem como objetivo delinear o conceito de escravidão contemporânea, em contraposição ao conceito tradicional de escravidão, abordando, na sequência, os diplomas normativos internacionais e nacionais que proscrevem a prática. Por fim, analisar-se-á a atuação do Ministério Público do Trabalho na prevenção, combate e erradicaÃ...

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