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LARISSA DE CARVALHO SANTA RITTA SEABRA Eric Costa Candido MURILO HAKIME PIMENTA Renata Moura Tupinambá Clarissa Nascimento Coelho Douglas Ricardo Ferracini Morgana Talita Tronco João Paulo Monteiro de Lima Leiliane Quaresma dos Santos João Ademir Meira Santos Márcia Lima Santos Oliveira STEFANNY BEQUIMAN COSTA Natalia Teixeira Monteiro Felipe Camelo Ayres Ana Carolina Motta Guatimosim ALINE ROCHA MARTINS Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Elton Tomaz Rodrigues Iwaloo Aparecida Franco Beal Tatiane Moreira de Souza
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Consultas Jurídicas
Os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no direito

Categoria: Sociologia jurídica

26/04/2023 04:29 | Renata Moura Miranda de Oliveira

Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no Direito, demonstrando que a ausência de verdades absolutas corrobora para a existência da pluralidade de métodos. Analisar-se-ão, ainda, os reflexos da pluralidade metodológica na hermenêutica constitucional e na concepção da plura...

A atuação do Ministério Público do Trabalho na prevenção, combate e erradicação da escravidão contemporânea

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2023 04:30 | Renata Moura Miranda de Oliveira

Este artigo tem como objetivo delinear o conceito de escravidão contemporânea, em contraposição ao conceito tradicional de escravidão, abordando, na sequência, os diplomas normativos internacionais e nacionais que proscrevem a prática. Por fim, analisar-se-á a atuação do Ministério Público do Trabalho na prevenção, combate e erradicaÃ...

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