Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Anne Caroline Souza de Souza Talita Vanessa Penariol Natarelli Alexandre Lopes Ribeiro Mariana Furtado Guimarães Derberth Paula de Vasconcelos Luciana Fernandes Ribeiro João Nascimento Neto Michele Ferreira Costa Martins Deyvison Emanuel Lima de Menezes Hugo Bonfim Minto Matheus Ximenes de Sousa Lorena Nunes de Lima INGRID LIMA VIEIRA HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA MOTA Guilherme da Hora Klinger Ferreira de Oliveira William Issami Miyada PATRICIA BARBOSA DE SOUZA Juliana Góes Rocha Jéfferson Estevão Sousa Ferreira
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O sistema penal à luz do paradigma da criminologia crítica

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2023 04:58 | Vivian Maraçat Anet Afonso

O presente artigo tem como objetivo abordar o funcionamento do sistema penal e do descumprimento por parte do Poder Público quanto aos direitos constitucionalmente assegurados aos reclusos sob a ótica da criminologia crítica. Tal abordagem traz a análise da falência da pena de prisão e da responsabilidade estatal através da ADPF 347. ...
A interseção entre os casos Plácido de Sá Carvalho, Chinchilla Sandoval, Hernandez e a realidade do estado de coisas inconstitucional nos presídios da América Latina

Categoria: Direitos Humanos

04/04/2023 04:47 | Vivian Maraçat Anet Afonso

O presente artigo tem como objetivo abordar a violação dos Estados ao direito à saúde daquele que está sujeito à execução da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência interamericana de direitos humanos, através do estudo do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e de casos relevantes sobre a temática, alé...