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SABRINA DA SILVA RAMOS GEOVANNA COELHO FONSECA LORENA SIMÕES FLORÊNCIO Gabriela Torres De Laurentis Fabiano Furtado Pessoa Coelho Brenda da Silva Alves Maria Laura de Sousa Silva Maria Julia Pereira Rezende Paulo Henrique Silva Pinheiro Marisa Bezerra Cortes Nascimento Luise Ferreira Sousa Itala Rayara Santos Perete Caroline Torres Nayara Lopes Gonçalves Maitana Moara Alves Arantes ARIANE FABRICIA VIEIRA DE SOUZA SILVA Andrea Lury Jéssica Aparecida de Souza Costa Amanda Antunes Felipe Nogueira Luciano Carlos de Melo
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Consultas Jurídicas
Direito ao esquecimento: análise doutrinária e jurisprudencial no direito comparado

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2023 04:44 | Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho

O presente artigo abordará o que a doutrina e os Tribunais Internacionais têm reconhecido como o direito ao esquecimento, ou o direito de um indivíduo ter o seu passado preservado de atos que não mais seriam de relevante clamor público. O conflito com os princípios da liberdade de expressão e o direito à informação imporá o limite para a...

A lei de liberdade econômica e sua eficácia no atual quadro político brasileiro

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

04/01/2023 04:05 | Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho

O presente artigo apresentará um panorama sobre o grau de importância e os benefícios que uma política bem conduzida da garantia de liberdade econômica pode obter em uma sociedade, realizando-se um paralelo com os conceitos e diretrizes trazidos pela Lei 13.874/2019 e como a sua aplicação prática não desempenhou o resultado que era esperad...

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