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Sandra de Jesus Araujo de Lima Emanuelle Clayre Silva Priscila de Castro Busnello Verônica Marcondes Lucilene Liborio da Costa Jackson Ricardo de Souza Marta Leiria Leal Pacheco Beatriz Gonçalves Pereira Laina da Silva e Silva Paulo Saint Pastous Caleffi Leon Delácio de Oliveira e Silva Rafael Monteiro de Castro Nascimento Lorena Barros Albuquerque Airton Kwitko Anderson de Assis Clemente da Silva Tarcísio Andrade Silva Anjos LAURA CAROLINE COUTINHO LATORRACA Aline Barboza Alcântara Mateus Monteiro Sandoval Gustavo Oliveira De Souza
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Consultas Jurídicas
Direito ao esquecimento: análise doutrinária e jurisprudencial no direito comparado

Categoria: Direito Constitucional

21/03/2023 04:44 | Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho

O presente artigo abordará o que a doutrina e os Tribunais Internacionais têm reconhecido como o direito ao esquecimento, ou o direito de um indivíduo ter o seu passado preservado de atos que não mais seriam de relevante clamor público. O conflito com os princípios da liberdade de expressão e o direito à informação imporá o limite para a...

A lei de liberdade econômica e sua eficácia no atual quadro político brasileiro

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

04/01/2023 04:05 | Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho

O presente artigo apresentará um panorama sobre o grau de importância e os benefícios que uma política bem conduzida da garantia de liberdade econômica pode obter em uma sociedade, realizando-se um paralelo com os conceitos e diretrizes trazidos pela Lei 13.874/2019 e como a sua aplicação prática não desempenhou o resultado que era esperad...

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