Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ana Paula Pires Sarah Lopes de Araújo Freitas Rayssa dos Santos Nunes ANTONIO MARCO MACHADO BOTELHO FILHO Julia Scatena Machado CARLOS EDUARDO ALVES DE ASSUNÇÃO Bárbara Félix Joia de Figueiredo Anna Caroline Serra de Ávila Luciano José de Oliveira Finoto Júlia Polydoro Nicetto Clarissa de Carvalho Freire Falcão FABIANA SILVA DOS SANTOS Pollyanna Gonçalves da Silva Cássio Marcelo Arruda Ericeira Ana Beatriz da Cunha do Prado Antonio Carlos Horvath Marluce da Silva Mota Gabriella de Souza Santana Felipe Teixeira Dias William Junqueira Ramos
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado e alterações promovidas pela lei 13.964/2020

Categoria: Direito Processo Penal

16/12/2022 04:12 | VANDERLEI MACHADO DA SILVA

Este artigo versa sobre o regime disciplinar diferenciado no que se refere à incomunicabilidade do preso, tendo em vista a possibilidade de determinação de duração máxima de até 2 (dois) anos de isolamento, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, aplicável ao preso provisório ou condenado. O rigoros...
O artigo 648, inciso II, do Código de Processo Penal e sua repercussão no habeas corpus

Categoria: Direito Processo Penal

15/12/2022 04:20 | VANDERLEI MACHADO DA SILVA

O presente artigo apresenta a análise do cabimento do habeas corpus nos casos de ilegalidade da coação por ter ultrapassado o tempo de prisão fixado em lei, trazendo a divergência existente sobre o tema e os aspectos sociais e determinantes para o cabimento do writ. Divergem, principalmente, a doutrina e a jurisprudência, sobre a data fatal d...