Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
LAIS MARY DAL MOLIN FOLADOR José Romênio da Silva Victor Oliveira Sartório Marco Aurélio da Silva Paraíso Diego dos Anjos Santos Soares TJTO - Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins Brasil Frederico Haupt Bessil João Pedro Oliveira dos Santos Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá Lima Tiago Amorim Pouillard Carneiro Marcos Paulo da Silva Cavalcante Marcelo Gambi Alves Adilio Mucury Santos Tatiane de Verçoza Chaves Valdinei Cordeiro Coimbra Thais Kelly Mendes Paz SABRINA DA SILVA RAMOS Marcos Ribeiro de Morais Clarissa Ferraz Monteiro yago lobo cohen
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aplicação da qualificadora do feminicídio em benefício das mulheres transexuais

Categoria: Direito Penal

06/12/2022 04:20 | Raul Vitor de Sousa Silva

No artigo se discute a possibilidade de abarcar as mulheres transexuais como vítimas de feminicídio; o artigo penal 121, § 2º, VI e ainda se o seu texto possui viés de transfobia ao especificar que a proteção oferecida pela lei fosse baseada no sexo, e não no gênero, também serão pontuados termos que comumente cercam o tema transexualida...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia