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Consultas Jurídicas
A questão do direito de nacionalidade e suas especificidades no direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2022 04:20 | Gabriel de Macêdo Leite

O presente artigo tem como objetivo demonstrar as especificidades relacioandas ao direito de nacionalidade no que tange ao Direito de brasileiro, de forma a explicar alguns dos institutos a esse direito atinentes. Nessa senda, demonstrar-se-á, ao longo desse artigo, o conceito de nacionalidade, cidadão, povo, nação e população, além disso, t...

A reforma da previdência e seus reflexos na aposentadoria especial: análise acerca dos impactos negativos da emenda constitucional nº 103/2019 na vida dos trabalhadores

Categoria: Direito Previdenciário

06/10/2022 04:16 | Gabriel de Macêdo Leite

O presente artigo versa sobre matéria previdenciária, mais especificamente relacionada à Reforma da Previdência e seus reflexos na aposentadoria especial. Nesse sentido tem por escopo o estudo da Reforma da previdência e seus impactos na aposentadoria extraordinária do trabalhador brasileiro. Assim, inicialmente, demonstrar-se-á a historicid...

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