Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Suzane Damas Rocha Victor Augusto Aguiar Manfredi Ivahyr Pessoa Lebre Silveira LEONARDO SEEFELDT CUOGHI Ilene Lauschner Edson Paulo Lemos Helena Patrícia Freitas DANILO BEZERRA DE CASTRO CLEONALDO PEREIRA DINIZ Pedro Paulo de Melo Reis Neto Andressa Natália Gomes de Andrade Felipe Beviláqua Lima Sheila Beyer Bacellar Diomar de Macedo Queiroz Isadora Carvalho Bueno Anne Jerce de Oliveira Sousa Eliezer Coelho Dias Kerinne Maria Freitas Pinheiro KARLA FERREIRA VIEIRA Andrea da Silva Lima
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Vinculação das alíquotas das contribuições previdenciárias dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2022 04:14 | Felipe Carneiro Chaves

O presente trabalho visa analisar, inicialmente, os impactos da reforma da previdência ocorrida em novembro de 2019 em relação às alíquotas dos servidores públicos, mais especificamente dos servidores públicos estaduais e municipais, levando em consideração a sua vinculação com as alíquotas dos servidores públicos federais. Busca-se co...
Obrigações da Administração Pública frente aos impactos causados pelo covid-19

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2022 04:31 | Felipe Carneiro Chaves

O objetivo deste estudo é analisar os impactos ocasionados pelo covid-19 nas obrigações da Administração Pública brasileira, verificando-se a responsabilização civil do Estado no que concerne a prestação do serviço de Saúde Pública. Nesta perspectiva o artigo trata inicialmente acerca do contexto histórico e evolução da responsabili...