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Consultas Jurídicas
Curadoria Especial e Defensoria Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/09/2022 04:12 | Kathlen Caroline Alves de Lima

A Curadoria Especial é o instituto de Direito Processual Civil que pretende proteger e guardar os interesses jurídicos daqueles que se encontram em situação in loco de vulnerabilidade, proporcionando a quem necessitar uma proteção especial para que seus direitos possam ser eficazmente defendidos em juízo para não haver nenhum tipo de preju...

Racismo e Sistema Penal

Categoria: Direito Penal

15/09/2022 04:13 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa trazer uma reflexão a respeito da maioria da população negra que está submetida ao cárcere. ...

O direito do consumidor: hipossuficiência x vulnerabilidade

Categoria: Direito Consumidor

08/09/2022 04:14 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa trazer a diferença de hipossuficiência e vulnerabilidade presentes na relações consumeristas....

O direito penal de emergência nos chamados “crimes de carimbo”

Categoria: Direito Penal

07/09/2022 04:30 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa analisar a necessidade de leis que emergem na nossa sociedade como uma resposta ao clamor social que cada vez mais busca resoluções de acordo com suas convicções causando uma hipertrofia legislativa....

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