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Felipe Braga do Amaral Silva Luiz César Cunha Lima Nícolas Francesco Calheiros de Lima RELIVALDO JOSE DA SILVA Thalita Rodrigues Serafim RAPHAEL GONÇALVES AZEVEDO MOTTA Heron Daniel Gomes da Silva Alexander Barbosa Fernandes dos Santos Rebeca Carvalho da Silva Elka Tourinho Benicio dos Santos Ana Carolina Jesus Lopes maicha karolaine da silva marques Gabriela Mosciaro Padua Maria Lidia França de Souza Beatriz Fernandes Passos Luis Eduardo Cruz Oliveira Thauana Barroso Nascimento Bruno Márcio de Amorim Magalhães cristiane mendonça lage Cristiano Soares Eleutério
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Consultas Jurídicas
Curadoria Especial e Defensoria Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/09/2022 04:12 | Kathlen Caroline Alves de Lima

A Curadoria Especial é o instituto de Direito Processual Civil que pretende proteger e guardar os interesses jurídicos daqueles que se encontram em situação in loco de vulnerabilidade, proporcionando a quem necessitar uma proteção especial para que seus direitos possam ser eficazmente defendidos em juízo para não haver nenhum tipo de preju...

Racismo e Sistema Penal

Categoria: Direito Penal

15/09/2022 04:13 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa trazer uma reflexão a respeito da maioria da população negra que está submetida ao cárcere. ...

O direito do consumidor: hipossuficiência x vulnerabilidade

Categoria: Direito Consumidor

08/09/2022 04:14 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa trazer a diferença de hipossuficiência e vulnerabilidade presentes na relações consumeristas....

O direito penal de emergência nos chamados “crimes de carimbo”

Categoria: Direito Penal

07/09/2022 04:30 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa analisar a necessidade de leis que emergem na nossa sociedade como uma resposta ao clamor social que cada vez mais busca resoluções de acordo com suas convicções causando uma hipertrofia legislativa....

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