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Roberto de Souza Chaves Emily Martins Moura Antonio Braga da Silva Júnior Lícia Vanessa de Andrade Santana FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA TJAM - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Brasil Mayara Amaral Carvalho William Cândido Lopes Elane Maria Silva de Brito Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana Victor Fernandes Vitalino Coimbra Ulysses Gonçalves da Silva Neto Mariane Sanches Jose Wanessa Ferreira de Lima Rogério Möller dos Santos Junior Juliana M. Reis Moura Larissa França Ferraz Cláudia Adriana Rodrigues Leite Denes de Sa Sousa Camila Pimentel de Oliveira Ferreira
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Consultas Jurídicas
Curadoria Especial e Defensoria Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/09/2022 04:12 | Kathlen Caroline Alves de Lima

A Curadoria Especial é o instituto de Direito Processual Civil que pretende proteger e guardar os interesses jurídicos daqueles que se encontram em situação in loco de vulnerabilidade, proporcionando a quem necessitar uma proteção especial para que seus direitos possam ser eficazmente defendidos em juízo para não haver nenhum tipo de preju...

Racismo e Sistema Penal

Categoria: Direito Penal

15/09/2022 04:13 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa trazer uma reflexão a respeito da maioria da população negra que está submetida ao cárcere. ...

O direito do consumidor: hipossuficiência x vulnerabilidade

Categoria: Direito Consumidor

08/09/2022 04:14 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa trazer a diferença de hipossuficiência e vulnerabilidade presentes na relações consumeristas....

O direito penal de emergência nos chamados “crimes de carimbo”

Categoria: Direito Penal

07/09/2022 04:30 | Kathlen Caroline Alves de Lima

O presente artigo visa analisar a necessidade de leis que emergem na nossa sociedade como uma resposta ao clamor social que cada vez mais busca resoluções de acordo com suas convicções causando uma hipertrofia legislativa....

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