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Beatriz Leal Matos Suellen Danta Sousa Mariana Farinaci Zucatto Luiz Guilherme Miranda de Oliveira HELOISA FERREIRA GONÇALVES Ana Gabriela Tolentino de Melo Nogueira Carla Cristina Pereira Posclan Kalyandra Alves de Andrade Valéria Lima Nunes GONÇALINHA COSTA SOARES Lívia Pereira Alves de Sousa Paulo Guilherme Amorim Teles Raphael Leite de Castro Dayane Cristine Souza de Brito Carlos Roberto Galvão Barros Eduarda Moraes Chacon Maurício de Andrade Travassos Neto Vagner Mezzadri Eduardo Sprada Annunziato Roberto Monteiro Pinho
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Consultas Jurídicas
Direito potestativo ao divórcio

Categoria: Direito Civil

18/07/2024 04:32 | Maria Letícia de Brito Fontenele

A família representa a base da sociedade e como tal merece especial atenção do Estado. Na medida em que são exigidas prestações positivas do Estado para proteger as relações constituídas pelo vínculo de parentalidade e fundadas na solidariedade, as normas constitucionais e infraconstitucionais não admitem intervenções arbitrárias e li...
Direito Penal Mínimo

Categoria: Direito Penal

27/06/2024 04:42 | Maria Letícia de Brito Fontenele

Havendo a prática de ilícitos penais a liberdade fica em risco, tendo em vista a possibilidade de aplicação da sanção penal. Entretanto, o ordenamento jurídico permite a aplicação de institutos que tem o intuito de reduzir a incidência da pena restritiva de liberdade. Este trabalho tem como objetivo primário: explanar sobre os institutos...
Construções de vínculos familiares e a influência da internet inserida no contexto atual: análise jurídico-doutrinária

Categoria: Direito Civil

14/07/2022 04:20 | Maria Letícia de Brito Fontenele

As discussões no âmbito do Direito de Família têm passado por inovações ao longo dos tempos. As tecnologias tem influenciado o comportamento no âmbito familiar, sobretudo com o uso da internet e suas redes sociais. Nessa toada, o presente trabalho teve como tema: Construções de vínculos familiares e a influência da internet inserida no c...
Um ensaio sobre a relação do princípio da subsidiariedade do direito penal e os institutos despenalizadores

Categoria: Direito Penal

07/07/2022 04:04 | Maria Letícia de Brito Fontenele

O ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente na seara penal traz a possibilidade de resolução dos conflitos por meio da conciliação. Torna-se possível no sistema penal a reparação do dano, cujo fundamento está assentado pelo princípio da subsidiariedade e da liberdade como regra no sistema jurídico....
Um ensaio sobre a concepção do direito fundamental e constitucional à liberdade

Categoria: Direito Constitucional

06/07/2022 04:12 | Maria Letícia de Brito Fontenele

A liberdade, no aspecto geral do termo, construiu-se pela sociedade, denotando ser a possibilidade de fazer tudo o que se pode e quer, desde que não atinja destrutivamente os costumes, os princípios da moral e a lei. Nesse cotejo, o presente ensaio visa explanar sobre o princípio constitucional da liberdade à luz da Constituição Federal de 19...