Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Milena Martins de Abreu Mariano Higino de Meira Isaias de Almeida Pinheiro Filho kamylla Gomes Viana Junio Augusto Bordin Flavio Rubinaldo Silva de Alencar Carolina Matos Carvalho Edgard Borba Fróes Neto THIAGO ALVES SILVA Adriana dos Santos da Silva CAMILA COSTA REIS RODRIGUES Bárbara Bianca Alves Cardoso Cassiano Rodrigues Costa Felipe Fernandes Pinheiro Alessandra Alves de Oliveira Menezes José Luiz da Silva Cruz Aníbal de Castro Passos Ramos CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA João Ricardo do sacramento Braga Junior Aline Aparecida Francisco Durval
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A (in)constitucionalidade da Diferença de alíquota do ICMS - DIFAL e a atuação dos Tribunais

Categoria: Direito Tributário

27/02/2024 04:57 | Rafael Luiz da Silva Baltazar

Este estudo tem por objetivo estabelecer os parâmetros constitucionais tributários do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) especificamente em relação a percentagem do diferencial de alíquota (DIFAL), no tocante às alíquotas entre o ente federativo de origem e o ente federativo de destino. Parte-se da problemática que...

A (in)constitucionalidade da exação ao FETHAB – a suposta facultatividade da obrigação no Estado do Mato Grosso

Categoria: Direito Tributário

22/07/2022 04:42 | Rafael Luiz da Silva Baltazar

O presente estudo tem por objetivo analisar a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Interesse Social do Estado do Mato Grosso (FETHAB). Parte-se da problemática que o Estado do Mato Grosso, sobre a contribuição, afirma que esta não é compulsória, todavia, conforme disposto no art. 11, do Decreto-Legislativo nº 1.261...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia