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Os avanços tecnológicos como fomento às novas formas de criminalidade: análise da alteração trazida pela Lei n. 13.968/2019 ao crime do artigo 122 do Código Penal

Categoria: Direito Penal

24/10/2022 04:36 | STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI

O presente trabalho busca avaliar os impactos negativos dos avanços da tecnologia no desenvolvimento de novas formas de criminalidade, analisando se a alteração/criação de tipos penais mais específicos, e/ou majoração de penas, seriam medidas eficazes no combate a este desenvolvimento. Para tanto, utilizando os métodos qualitativo e biblio...

A efetividade do direito penal e processual penal sob a ótica do pragmatismo

Categoria: Direito Penal

14/01/2022 04:20 | STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI

O presente artigo trata do avanço da tipificação penal e dos métodos de investigação de crimes (principalmente aqueles praticados por Organizações Criminosas) à luz do pragmatismo. O principal objetivo deste trabalho é analisar como o pensamento pragmatista (em oposição ao positivista) se mostra mais eficaz na investigação de crimes d...

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