O presente trabalho abordará o estupro do menor de 14 anos e a relativização da vulnerabilidade numa perspectiva de pontuar inicialmente o escorço histórico da dignidade humana atrelada à dignidade sexual, remontando aos povos antigos até a vigência da lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. No segundo plano, será apreciada uma análise do...
