Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Idelma de Souza e Silva Michelle Rios de Almeida Duarte Anna Claudia Krüger Mariana Cardoso Penido dos Santos Cleber Martins da Cruz JOÃO PAULO DE ANDRADE Denise Arantes Thiago dos Santos Rocha Allane Lima de Moura Letícia Secco Santos Felipe Oliveira Pinheiro Almira Luiza Borba Corrêa Luiza Karoline Rodrigues de Oliveira Miranda José Alves de Moura Júnior Danielle Salviano Barbosa SHEILA TESTONI DA ROCHA Luis Nicomedes de Figueiredo Neto Marcelo de Sousa Machado Ana Paula Sousa Guimarães Marcos Ricardo da Silva Costa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O instituto da adoção e a possibilidade de desistência: repercussões jurídicas

Categoria: Direito Civil

31/08/2023 04:59 | Carolina Ferraz Viana

A adoção é um instituto jurídico excepcional e que somente se perfectibiliza por ação judicial, cujo intuito é estabelecer um parentesco civil entre adotante e adotado, advindo da escolha. Por ser tão relevante, social e juridicamente, é permeado por requisitos e procedimentos regulamentados por dispositivos legais. Em meio a isso, o inter...

A adoção intuitu personae sob a égide do melhor interesse e proteção da criança e do adolescente

Categoria: Direito Civil

09/04/2021 04:40 | Carolina Ferraz Viana

A adoção intuitu personae é uma modalidade de adoção que ocorre quando a família biológica é quem escolhe os adotantes do filho, fora do procedimento preestabelecido para tanto. Portanto, não está contida na legislação brasileira, nem proibida expressamente no direito positivo, apesar de ser reconhecida pela jurisprudência nas situaçÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia