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Consultas Jurídicas
Mediação e o Processo Civil brasileiro: cultura do conflito vs. cultura do diálogo.

Categoria: Direito Processo Civil

19/03/2021 04:44 | Daniele Lisboa da Conceição

Não é novidade que o judiciário do Brasil está claramente em colapso e grita por socorro há tempos. Sabemos que há empenho para conseguir alternativas ao tramite processual tradicional para que assim, pudesse ajudar a desafogá-lo e ainda assim, trazer respostas positivas tanto para a resolução de conflitos quanto para mudar a percepção q...

Hierarquia e disciplina ou assédio moral?

Categoria: Direito Militar

10/02/2021 04:57 | Daniele Lisboa da Conceição

A discussão sobre assédio moral é relativamente nova, o fenômeno é velho. Certo que esta é uma conduta ilícita e que pode acontecer tanto no meio civil quanto no meio militar, fica a indagação do porque ainda não termos uma tipificação nas leis penais quanto a esse instituto. Muito embora haja projetos em tramitação, parece haver cert...

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