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Consultas Jurídicas
A prática cultural indígena do homicídio de crianças e o conflito entre cultura e vida

Categoria: Direito Penal

08/07/2020 04:54 | Sara Freire Bruce

Uma parcela significante das etnias indígenas no Brasil adotam práticas que ferem os direitos fundamentais constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos, tais como, o homicídio de neonatos gêmeos e criança portadoras de deficiências físicas ou anomalias genéticas. Essas práticas são defendidas pelo posicionamento do relati...

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