14/10/2019 07:51
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) a um aluno que teve aumento...
14/10/2019 07:50
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um condomínio residencial pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais como o Airbnb. O julgamen...
14/10/2019 07:48
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), da América Latina Logística (ALL) e da Caramuru Alimentos para declarar a prescrição de uma a...
14/10/2019 07:45
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, independentemente de seu registro em cartório ter sido f...
14/10/2019 07:36
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo prescricional. A tese foi fixada pela Sex...
14/10/2019 07:31
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucaz Ferraz, defendeu na última quarta-feira (09/10) a adoção de regras e acordos que permitam a fluidez do comércio internacional de bens e serviços. Durante evento em Genebra, n...
14/10/2019 07:28
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse na manhã desta sexta-feira (11/10), durante sessão no Fórum Brasil de Investimentos (FIB) 2019, em São Paulo (SP), que a Organização para Coope...
14/10/2019 07:25
As empresas estatais federais apresentaram lucro de R$ 60,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2019, incremento de 68,6% na comparação com o mesmo período de 2018. O grupo formado por Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Nacio...
14/10/2019 07:25
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A....
14/10/2019 07:24
Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5746, ajuizada pela Associação Nacional das Entidades Repre...
14/10/2019 07:23
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que o partido Rede Sustentabilidade pedia a suspensão de decisão do Super...
09/10/2019 21:43
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso em setembro durante ação conjunta da Polícia Federal, do Minist...
09/10/2019 21:42
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo – para substituir a prisão prevent...
09/10/2019 21:39
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE), fechada após t...
09/10/2019 21:36
Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e, por maioria de votos, resta...
09/10/2019 21:34
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado do Paraná (Sindprev/PR) em ação rescisória na qual pretendiam a manutenç...
09/10/2019 21:31
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989....
09/10/2019 21:28
A Operação Caduceu da Força-Tarefa Previdenciária identificou, nesta quarta-feira (9/10), a atuação de um grupo criminoso liderado por um dos maiores fraudadores da história da Previdência. Ele atua desde os anos 80 e responde por diversos pr...
09/10/2019 21:26
O Brasil subiu um degrau no ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 141 países. Avançamos da 72ª posição (2018) para a 71ª colocação na lista de 2019. O Global Competitiveness Index (GCI) foi divulgado, nesta ...
09/10/2019 21:25
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que debateu em audiência pública “As modificaç...