Categoria: Cível e processo civil
16/01/2025 11:00 | Conteúdo Jurídico
Município de _______________________ contesta alegações de responsabilidade civil, defendendo a inexistência de nexo causal e a exclusão do dever de indenizar devido a caso fortuito....
16/01/2025 10:59 | Conteúdo Jurídico
Cônjuge varão requer a dissolução do matrimônio em razão da recusa da esposa ao débito conjugal, configurando vício de consentimento essencial ao vínculo matrimonial....
Categoria: Trabalhista
15/01/2025 05:40 | Conteúdo Jurídico
Análise da Omissão na Decisão sobre o Direito às Diferenças da Multa Fundiária Decorrentes dos Expurgos Inflacionários e a Aplicação da Lei Complementar 110/01...
Categoria: Previdenciário
15/01/2025 05:08 | Conteúdo Jurídico
Demanda judicial para reconhecimento da ilegalidade da exigência de contribuição patronal incidente sobre valores não caracterizados como salários, conforme interpretação constitucional e precedentes do Supremo Tribunal Federal....
Categoria: Penal e processo penal
15/01/2025 05:05 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de devolução de veículo apreendido, nos termos dos artigos 118 a 124 do Código de Processo Penal, após manifestação do Ministério Público....
15/01/2025 05:04 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para reconhecimento da ilegalidade da prisão em flagrante e expedição de alvarás de soltura, com base nos artigos 5º, LXI e LXV da Constituição Federal e 302 do Código de Processo Penal....
Categoria: Comercial
15/01/2025 05:01 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de processamento de falência de empresa devedora em razão de inadimplência e protesto de título executivo, nos termos da Lei nº 11.101/2005....
15/01/2025 04:59 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reconhecimento da titularidade de crédito e exclusão de autor e réu da relação material, com fundamento nos artigos 56 e 500 do Código de Processo Civil....
15/01/2025 04:57 | Conteúdo Jurídico
Comunicação formal ao locador sobre a devolução do imóvel e encerramento do contrato com base no artigo 6º da Lei nº 8.245/1991....
15/01/2025 04:56 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de eleição de síndico devido à participação irregular de condôminos inadimplentes e ausência de procurações, em violação à Convenção Condominial....
14/01/2025 05:11 | Conteúdo Jurídico
Detalhamento das condições de trabalho do Reclamante em atendimento ao despacho judicial e com suporte documental incluso....
14/01/2025 05:09 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e princípios constitucionais, visando resguardar direitos da parte autora....
14/01/2025 05:07 | Conteúdo Jurídico
Requerimento fundamentado no Código de Processo Penal para devolução de bem apreendido, diante da ausência de indícios de prática delituosa....
14/01/2025 05:04 | Conteúdo Jurídico
Pedido preventivo para evitar prisões indevidas após extinção da punibilidade e arquivamento do processo penal....
14/01/2025 05:02 | Conteúdo Jurídico
Proposta de quitação integral em 12 parcelas mensais, com edital de ciência pública e respeito aos credores e à legislação aplicável....
14/01/2025 05:01 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de medidas contra má-fé processual do réu e insistência na efetivação da penhora sobre veículo confirmado como de sua propriedade....
14/01/2025 04:59 | Conteúdo Jurídico
Comunicação formal ao locador e fiador sobre alteração no contrato de locação e prazo legal para exoneração, conforme a Lei nº 8.245/1991....
14/01/2025 04:56 | Conteúdo Jurídico
Protesto indevido de títulos já quitados: Abuso de direito, prejuízo ao crédito da autora e pedido de reparação integral....
13/01/2025 06:14 | Conteúdo Jurídico
Discussão sobre a validade da penhora de imóvel alienado sem registro formal e a proteção à boa-fé dos adquirentes na posse, em consonância com a jurisprudência e princípios constitucionais....
13/01/2025 06:11 | Conteúdo Jurídico
Requerimento liminar em face do INSS para garantir revisão de valores em benefício previdenciário, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.870/94, em razão da urgência e caráter alimentar da pretensão....
