Categoria: Trabalhista
22/05/2025 04:28 | Conteúdo Jurídico
Ausência da Reclamada e Incerteza de Paradeiro dos Sócios em Ação Trabalhista...
Categoria: Cível e processo civil
22/05/2025 04:26 | Conteúdo Jurídico
Cumprimento de Despacho Judicial em Ação Cível com Regularização de Pendência nos Autos...
22/05/2025 04:25 | Conteúdo Jurídico
Com Fundamento no Art. 51 da Lei do Inquilinato e Atendimento aos Requisitos Legais para Renovação Contratual...
22/05/2025 04:23 | Conteúdo Jurídico
Com Fundamento nos Arts. 1.070 e 1.071 do CPC – Inadimplemento em Contrato de Compra e Venda a Crédito...
22/05/2025 04:22 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Remessa dos Autos ao Contador Judicial para Cálculo com Descontos Determinados pelo Acórdão...
22/05/2025 04:14 | Conteúdo Jurídico
Com Fulcro nos Arts. 1.320 e Seguintes do Código Civil e Aplicação do Procedimento Ordinário...
22/05/2025 04:12 | Conteúdo Jurídico
Fundamentada no Art. 1.699 do Código Civil e no Art. 471, I, do Código de Processo Civil...
21/05/2025 04:50 | Conteúdo Jurídico
Com Fulcro no Art. 265, I, do CPC C/C Art. 769 da CLT – Anexado Laudo Médico...
Categoria: Penal e processo penal
21/05/2025 04:47 | Conteúdo Jurídico
Oferecimento de Denúncia com Base no Art. 121, Caput, do Código Penal e Requisição de Julgamento pelo Tribunal do Júri...
Categoria: Consumidor
21/05/2025 04:46 | Conteúdo Jurídico
Em Ação Contra Banco Citibank S/A – Comprovação De Prática Ilegal E Violação Ao CDC...
21/05/2025 04:43 | Conteúdo Jurídico
Por Motivo De Impedimento Do Advogado – Com Amparo No Artigo 453 Do CPC...
21/05/2025 04:41 | Conteúdo Jurídico
Em Face De Ocupante Ilegítimo – Fundada Em Direito De Propriedade E Posse Indireta...
21/05/2025 04:40 | Conteúdo Jurídico
Urgência na Concessão de Liminar para Cessar Atos Turbativos e Proteger a Integridade Física do Autor...
21/05/2025 04:38 | Conteúdo Jurídico
Contra Locador E Locatário – Fundada No Código Civil E No Código De Processo Civil...
21/05/2025 04:14 | Conteúdo Jurídico
Execução de Crédito Garantido por Penhor nos Termos do Art. 1.422 do Código Civil e Art. 566 do CPC...
20/05/2025 03:46 | Conteúdo Jurídico
Autorização para Leilão Judicial do Imóvel Ofertado pelo Executado nos Termos do Art. 706 do CPC...
20/05/2025 03:42 | Conteúdo Jurídico
Prática de Crime em Concurso e Formação de Bando com Unidade de Desígnios...
20/05/2025 03:40 | Conteúdo Jurídico
Condenação do Banco Citibank S.A. por Práticas Financeiras Ilegais e Violação ao CDC...
20/05/2025 03:38 | Conteúdo Jurídico
Reparação de Esbulho Possessório em Imóvel Rural com Prova Documental e Urgência Procedente...
20/05/2025 03:35 | Conteúdo Jurídico
Contrato de Venda com Reserva de Domínio e Inadimplemento de Notas Promissórias...