Impugnação ao Auto de Infração de ICMS: Retificação de Valores e Correção de Equívocos

Análise Detalhada dos Fatos e Fundamentação Legal para Ajuste do Débito Tributário...

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Conciliação entre Reclamante e Reclamada

Homologação Judicial para Extinção do Processo e Quitação Recíproca...

Ação de Cumprimento de Sentença: Requerimento de Nova Tentativa de Bloqueio Online e Intimação da Operadora Ré

Em busca da Efetividade Judicial: Autora solicita medidas para garantir o pagamento de débito conforme determinação judicial....

Ação Judicial Urgente: Pedido de Internação Emergencial para Tratamento de Dependência Química

Defesa da Vida e Saúde: Busca por Tutela Jurídica diante da Recusa de Plano de Saúde em Custear Tratamento Involuntário de Doença Grave*...

Ação Revisional de Contrato Bancário: Pleito de Revisão dos Encargos Contratuais e Depósito Judicial

Francisco das Quantas versus Banco _______ S/A - Pedido de Revisão das Taxas e Encargos Contratuais e Discussão sobre a Viabilidade do Depósito Judicial Incontroverso...

Ação Revisional de Contrato Bancário: Pedido de Exibição de Documentos e Tutela Antecipatória

Francisco das Quantas versus Banco ________ S/A - Contestação da Instituição Financeira e Fundamentos para Revisão Contratual...

Ação Revisional de Contrato Bancário: Combate aos Encargos Abusivos e Pedido de Depósito Judicial.

Francisco das Quantas busca a revisão de cláusulas contratuais perante o Banco _________ S/A, destacando a ilegalidade de encargos e solicitando depósito judicial de valores incontroversos....

Ação Revisional de Cheque Especial: Inexistência de Cláusula Expressa de Cobrança de Juros Capitalizados Diários

Desconformidade com as Normas Consumeristas e Precedentes Jurídicos na Cobrança de Juros Capitalizados Diários em Contrato Bancário...

Ação Previdenciária - Concessão ou Restabelecimento de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez

Pleito de benefício previdenciário com fundamentação nos arts. 42 e 5000 da Lei n. 8.213/0001, e requerimento de medida cautelar, quando necessário....

Impugnação Administrativa Fiscal

Contestação detalhada e fundamentada quanto aos autos de infração relacionados à classificação incorreta de mercadorias, ausência de descrição e cobrança de multa, com pedido de suspensão da cobrança do crédito tributário....

Acordo Extrajudicial Trabalhista - Homologação e Extinção do Feito

Partes celebram acordo para quitação de débitos e extinção do contrato de trabalho perante a __ Vara do Trabalho de ________- UF...

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva - Alterações do Pacote Anticrime

Defesa do acusado com base nas mudanças legislativas e princípios da necessidade e proporcionalidade...

Contestação à Ação de Rescisão de Contrato Imobiliário

Alegações de Ilegitimidade Passiva, Ausência de Contrato e Irregularidades na Venda...

Ação de Exibição de Documentos com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Benefício da Gratuidade da Justiça

Análise Detalhada das Mensalidades do Plano de Saúde e Requerimento de Documentos para Contestação de Reajustes Abusivos...

Desvelando a Ilusão Contratual: Embargos à Execução na Busca da Justiça

Questionando a Validade de Contratos Bancários e a Defesa da Empresa ____________ S/A no Cenário Jurídico Atual...

Ação Incidental de Embargos à Execução com Pedido de Tutela de Urgência

Análise Detalhada das Irregularidades Contratuais e Pleito de Modificação das Condições Financeiras...

Ação Incidental de Embargos à Execução: Desafios Legais e Argumentativos na Defesa do Executado

Análise Crítica à Luz do CPC e da Lei 10.931/04 - Falta de Apresentação do Original da Cédula de Crédito Bancário e Ausência de Liquidez no Demonstrativo do Débito...

Ação de Prestação de Contas em Face da Alienação de Bens do Espólio: Análise à Luz das Alterações do Novo CPC/15

Explorando o Quadro Comparativo entre o CPC/73 e o Novo CPC/15 - Arts. 914 a 919 e 550 a 553...

Impugnação Administrativa em Matéria Tributária: Desacordo na Classificação Aduaneira

Defesa Detalhada e Sustentação Legal em Face de Auto de Infração da Receita Federal...

Homologação de Acordo Extrajudicial em Reclamatória Trabalhista

Composição Amigável entre as Partes para Liquidação de Verbas Rescisórias e Extinção da Lide...