Manifestação e Pedido de Manutenção da Desconstituição da Penhora em Reclamatória Trabalhista

Resposta aos Argumentos da Reclamante Quanto ao Endereço da Reclamada e Requerimento de Manutenção da Decisão de Desconstituição da Penhora...

Mandado de Segurança Preventivo contra a Tributação do Imposto de Renda sobre Verbas Indenizatórias de Contrato de Trabalho

Defesa do Direito Líquido e Certo da Impetrante, Visando Excluir a Incidência do Imposto de Renda sobre Verbas Trabalhistas Reconhecidas Judicialmente...

Mandado de Segurança: Restituição de Imposto de Renda e Exclusão do CADIN contra Atuação Ilegal do Delegado da Receita Federal

Defesa do Direito Líquido e Certo de Manoel Nouzinho da Silva diante da Retenção Indevida da Restituição e Inclusão no CADIN...

Agravo Regimental Trabalhista: Revisão da Decisão Denegatória de Liminar em Mandado de Segurança

Análise Crítica e Recurso da Decisão que Afetou a Restituição de Bem Apreendido - Caso Pedro Risério da Silva vs. T LTDA. e A S O A*...

Ação Previdenciária: Concessão de Pensão por Morte - INSS

Busca de Reparação Judicial Diante da Concessão Parcial e Equívocos Administrativos...

Defensoria Pública Geral do Estado: Exceção de Ilegitimidade de Parte

Impugnação Fundamentada à Atuação do Ministério Público em Delito de Furto no Processo nº 6.415...

Defesa Cautelosa: Contestação à Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito

Análise Detalhada dos Termos Contratuais e Exposição dos Motivos que Justificam a Improcedência da Ação...

Recurso Extraordinário à Egrégia Turma Recursal Federal: Análise da Inconstitucionalidade da Correção dos Depósitos Fundiários pela Taxa Referencial

Defesa de ________________ contra o Acórdão da Turma Recursal - Violação dos Princípios Constitucionais e Busca pela Revisão da Decisão mediante Recurso Extraordinário...

Ação de Colação - Análise Crítica das Modificações do Novo CPC/15 e Requerimento de Sequestro dos Bens

Comentários e Comparação entre o Art. 1.016 do CPC/73 e o Art. 641 do NCPC/15, na Busca pela Efetivação da Partilha de Herança...

Mandado de Segurança na Esfera Tributária: Decadência do Crédito Tributário de ICMS

Pedido de segurança contra a constituição de crédito tributário relativo a ICMS, fundamentado na decadência, após Auto de Infração e Imposição de Multa lavrado em 25-5-2003, com pedido de medida liminar para sustar possíveis atos de inscrição na dívida ativa e ajuizamento de Execução Fiscal....

Agravo de Petição: Pleito de Penhora de Bens dos Sócios para Satisfação da Execução Trabalhista

Recurso contra a decisão que indeferiu a penhora de bens dos sócios da executada, alegando indícios de fraude à execução e apresentando fundamentos para o provimento do agravo....

Ação Previdenciária: Restabelecimento de Benefício por Incapacidade e Tutela de Urgência

Pleito de Restabelecimento de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente, com Pedido de Antecipação de Tutela e Não Realização de Audiência de Conciliação....

Defesa Prévia e Requerimento de Tratamento Médico: Caso Osvaldo Chaves Monteiro na Ação Penal n° 200.100.661.747

Pedido de Oitiva de Testemunhas e Providências para Assistência à Saúde do Réu, Conforme Lei 7.210/84...

Ação de Revisão de Contrato de Leasing: Repressão ao Anatocismo e Busca do Equilíbrio Contratual

Pedido de Tutela Antecipada para Revisão das Cláusulas e Manutenção da Posse do Bem, Diante da Capitalização Indevida de Juros e Desrespeito ao Equilíbrio Econômico-Financeiro...

Recurso Especial - Revisão de Contrato de Leasing: Violência aos Preceitos Legais e Cerceamento de Defesa

Pedido de Admissibilidade ao Superior Tribunal de Justiça diante de Decisão Contrária à Legislação Federal e Cerceamento de Prova no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná...

Autorização Judicial para Locação de Imóveis do Espólio

Pedido de Autorização para Aluguel de Bens Herdados, visando Renda e Conservação...

Mandado de Segurança na Esfera Processual Tributária: Emissão de Certidão Positiva com Efeito de Negativa

Defesa da Empresa Dragster Motors LTDA. contra Indeferimento da Certidão, Alegando Suspensão da Exigibilidade dos Débitos em Discussão. Pedido de Concessão de Medida Liminar para Habilitação em Licitação Pública....

Manifestação e Pedido de Manutenção da Desconstituição da Penhora em Reclamatória Trabalhista

Esclarecimentos Quanto à Residência da Reclamada e Pleito pela Improcedência do Pedido de Penhora, Considerando a Intimação Regular do Patrono Constituído nos Autos....

Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria: Desconformidades no Cálculo e a Busca por Justiça

Análise Detalhada das Inconsistências na Metodologia de Cálculo do INSS e a Necessidade de Revisão para Garantir Direitos Previdenciários Justos....

Defesa Prévia: Preliminares e Nulidades no Processo Criminal

Anulação do Interrogatório Policial e Judicial, Cerceamento de Defesa e Nulidade das Audiências - Uma Análise Detalhada na Busca da Regularidade Processual....