Contra-Razões de Recurso Extraordinário: Ação Revisional de Contrato

Resposta da Empresa __________ LTDA. ao Recurso Extraordinário Interposto por __________ na Ação Revisional de Contrato, Demonstrando a Inadmissibilidade e a Inexistência de Dissídio Jurisprudencial...

Execução de Título Judicial: Despejo por Inadimplemento Contratual

Requerimento de Cumprimento da Sentença Transitada em Julgado para Desocupação do Imóvel, conforme Artigo 584, Inciso I, do CPC, e Outras Providências Necessárias...

Pedido de Reforço de Caução no Processo Judicial

Requerimento de Ampliação da Garantia Representada nos Autos com Base no Art. 837 do Código de Processo Civil e Citação do Réu para Reforçar a Caução...

Pedido de Execução de Título Judicial contra Empresa

Requerimento de Cumprimento da Sentença Proferida pelo VII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e Cálculo do Valor Total da Execução...

Primeiras Declarações no Inventário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentário sobre as Mudanças no Art. 620 em Comparação com o Art. 993 do CPC/73 e Apresentação das Primeiras Declarações no Processo de Inventário...

Ação Cautelar Inominada: Pedido de Depósito Judicial e Liminar contra o Estado

Discussão sobre Condição Impositiva de Garantia para Impressão de Documentos Fiscais...

Defesa em Reclamação Trabalhista: Contestação e Preliminar de Incompetência

Alegação de Inexistência de Vínculo Empregatício e Competência da Justiça Comum Estadual...

Pedido de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Ação Previdenciária em Face do INSS - Tutela Urgente e Direitos Previdenciários...

Garantia da Liberdade: Pedido de Habeas Corpus Preventivo

Defesa do Direito de Ir e Vir frente a Ameaças de Prisão Temporária...

Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil: Apelação pela Justiça

Argumentação e Fundamentos para Reforma da Sentença na Ação Ordinária de Revisão de Contrato...

Busca pela Justiça: Ação de Execução de Título Extrajudicial

Busca de Cumprimento Contratual e Proteção dos Direitos Creditórios...

Cautela e Segurança: Ação para Sustação de Protesto mediante Caução

Procedimento Cautelar Inominado e Oferta de Bens em Garantia...

Prestação de Contas da Inventariança: Aspectos sob o Novo CPC/15

Análise das Alterações Legislativas e Procedimentos no Processo de Inventário...

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

Contestação à Majoração da Alíquota do IPI no Estado de São Paulo...

Contestação Trabalhista

Preliminares de Incompetência Territorial e Prescrição, Mérito e Pedido de Provas...

Restabelecimento do Benefício Assistencial ao Idoso

Pedido de Tramitação Preferencial perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cidade - UF...

Habeas Corpus Preventivo: Proteção contra Constrangimento Físico

Pedido de Salvaguarda contra Ameaças do Delegado de Polícia...

Contestação em Ação Revisional e Declaratória Cumulada com Ação Cautelar

Defesa do Banco em Face das Alegações de Revisão Contratual e Aplicação do CDC...

Execução de Título Extrajudicial: Cobrança de Débito Bancário

Requerimento de Providências para Satisfação do Crédito em Razão de Limite de Crédito Extrapolado...

Medida Cautelar de Caução: Providências para Garantia Adequada

Requerimento de Prestação de Caução Conforme Determinação Legal em Processo Pendente...