Suscitação de Conflito de Competência Negativo: Análise de Competência Jurisdicional entre Varas Cíveis

Pedido de Pronunciamento Judicial para Determinação do Juízo Competente e Validade dos Atos Processuais...

Requerimento de Citação por Edital: Procedimento para Notificação de Réu em Local Incerto

Solicitação de Medida Processual Adotada em Conformidade com o Artigo 231 do Código de Processo Civil...

Requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Cerrado: Comentários às Alterações do Novo CPC/15

Análise das Disposições Legais e Procedimentos Jurídicos à Luz das Mudanças do Novo Código de Processo Civil de 2015...

Petição de Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias

Solicitação de Orientação sobre Enquadramento na Tabela do IPI ou na Tarifa Externa Comum (TEC)...

Contestação em Ação Trabalhista Movida por Representante Comercial

Argumentos e Defesa da Empresa ______ Auto Peças Comércio e Indústria LTDA....

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Conta Bancária após Falecimento do Esposo

Requerimento de Assistência Judiciária Gratuita e Autorização para Efetuar o Saque dos Valores Deixados pelo De cujus...

Contrariedade ao Libelo Crime: Defesa da Inocência do Acusado

Reserva para Contrariar o Libelo em Plenário e Requerimento de Diligências Essenciais...

Agravo de Instrumento em Ação de Busca e Apreensão e Ação Revisional de Contrato

Pedido de Reforma de Decisão Interlocutória e Concessão de Tutela Antecipada...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto: Proteção aos Direitos da Pessoa Jurídica

Pedido de Liminar para Sustação de Protesto de Título Indevidamente Emitido e Apontado para Protesto...

Requerimento de Citação Editalícia na Ação de Cobrança

Pedido de Citação por Edital diante da Inviabilidade de Localização do Demandado...

Pedido de Publicação em Juízo de Testamento Particular

Requerimento de Confirmação e Oitiva de Testemunhas perante a ____ª Vara da Comarca de ______ (UF)...

Impugnação ao Auto de Infração - Recurso Voluntário

Defesa Argumentativa contra Notificação de Lançamento Fiscal...

Contestação aos Embargos à Execução

Defesa Argumentativa contra a Impugnação dos Cálculos e Verbas Trabalhistas...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Conta Inativa do FGTS

Solicitação de Liberação de Recursos para Tratamento Médico...

Pedido de Liberdade Provisória: Garantia dos Direitos Individuais

Análise dos Requisitos Legais para Concessão da Liberdade Provisória sem Fiança...

Defesa dos Direitos do Consumidor em Contratos Bancários: Contra-Razões de Recurso Especial

Análise Jurídica e Jurisprudencial para Manutenção da Sentença de Primeira Instância...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto: Protegendo os Direitos do Devedor

Análise dos Fundamentos Jurídicos e Pedido de Sustação de Protesto Indevido...

Conflito de Competência em Inventário: Divergência Jurisdicional e Competência Territorial

Análise da Disputa de Competência entre Varas Cíveis em Processos de Inventário...

Ação de Sonegação: Desvendando os Sonegados no Novo CPC/15

Uma análise das alterações legislativas e sua aplicação prática no enfrentamento da sonegação de bens em inventários...

Pedido de Citação por Edital em Inventário de Bens

Requerimento de Notificação dos Herdeiros Ausentes no Processo de Inventário...