Categoria: Penal e processo penal
15/07/2024 04:53 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Relaxamento de Prisão Ilegal por Ausência de Flagrante Delito e Ordem Judicial...
Categoria: Consumidor
15/07/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Internação Hospitalar Urgente para Menor em Risco de Vida...
Categoria: Comercial
15/07/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Decretação de Falência por Descumprimento de Obrigações do Plano de Recuperação Judicial...
Categoria: Cível e processo civil
15/07/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Nomeação de Perito Judicial e Citação da Ré para Apuração do Quantum Debeatur...
15/07/2024 04:43 | Conteúdo Jurídico
Requerimento em Face da Ausência de Licitantes na Praça Realizada...
Categoria: Trabalhista
14/07/2024 07:03 | Conteúdo Jurídico
Manutenção da Decisão de Intempestividade do Recurso Ordinário...
Categoria: Previdenciário
14/07/2024 07:01 | Conteúdo Jurídico
Proposta de Ação Judicial contra o INSS para Reajuste de Benefício...
14/07/2024 06:59 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas e Emolumentos para __________________________________...
14/07/2024 06:56 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Imediata para ________________________...
14/07/2024 06:52 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para Continuidade de Tratamento Médico e Indenização por Danos Morais...
14/07/2024 06:49 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Convocação nos Termos da Lei de Falências...
14/07/2024 06:47 | Conteúdo Jurídico
Ação Monitória – Manifestação sobre Cálculo do Contador Judicial...
14/07/2024 06:45 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Expedição de Edital de Arrematação Judicial...
12/07/2024 04:40 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão da Contagem de Prazo para Interposição de Recurso Ordinário no Processo Trabalhista...
12/07/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Devolução de Contribuições Previdenciárias Indevidas de Pro Labore e Serviços de Autônomos em Virtude de Inconstitucionalidade do Artigo 3º, Inciso I, da Lei 7.787/80...
12/07/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Transferência da Fiscalização para a Comarca de ____________, Estado da Paraíba, para Facilitar a Reinserção Social do Beneficiário...
12/07/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Relaxamento da Prisão Preventiva de _____________________ devido a Constrangimento Ilegal e Excesso de Prazo...
12/07/2024 04:29 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Preliminar de Inépcia e Defesa do Mérito em Face de Centro Ortopédico e Traumatológico Tijuca Ltda....
12/07/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Solicitação para Superação da Crise Econômico-Financeira e Manutenção da Atividade Empresarial...
12/07/2024 04:25 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para Apresentação de Documentos e Aplicação de Multa em Caso de Inadimplemento...
