Réplica na Ação Declaratória para Reabilitação de Contrato de Plano de Saúde

Empresa Ré não enviou boletos de pagamento e se recusou a emitir segundas vias, ocasionando inadimplência indevida. Autor solicitou emissão de segundas vias e reativação do contrato, mas teve seus pedidos negados....

Apresentação do Quadro Geral de Credores na Massa Falida

Relatório Detalhado dos Créditos e Suas Classificações conforme Art. 83 da Lei de Falências...

Impugnação aos Cálculos Apresentados pelo 4º Contador Judicial da Capital

Requerimento para Reconsideração dos Cálculos com Base em Índices Oficiais de Correção Monetária ...

Impugnação aos Embargos de Terceiro

Contestação dos Fatos Alegados e Requisição de Reconhecimento de Litigância de Má-fé no Processo nº ... ...

Pedido de Procuração Ad Judicia Provisória em Ausência do Demandado

Solicitação de Caução de Rato em Ação Judicial em Curso - Art. 37 do CPC ...

Agravo Regimental em Face de Decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Pedido de Revisão de Indeferimento de Embargos por Suposta Ausência de Violação à Jurisprudência Dominante...

Ação Revisional de Benefício Previdenciário

Petição Inicial com Pedido de Vinculação ao Salário Mínimo e Defesa de Valor devido...

Solicitação de Busca de Registros Judiciais

Pedido do Defensor Público à Tabelião do 2º Ofício de Registro de Distribuição para Mauro Barbosa Rodriguez, com Isenção de Custas e Emolumentos...

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Solicitação de Liberdade Imediata para André perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Distribuído por Dependência à Oitava Câmara Criminal...

Réplica em Ação de Fornecimento de Serviços com Pedido de Indenização por Danos Morais

Tício de Tal contra Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, Processo nº 2002.001.03000225-0...

Prestação de Contas em Processo de Falência

Relatório do Administrador Judicial da Empresa em Regime de Falência na Vara de Falências da Comarca de [Local], Processo nº [Número]...

Liquidação de Sentença em Ação Revisional de Obrigação Creditícia

Tício de Tal contra Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2012.001.120287-8...

Instrumento Particular de Procuração

Amplos Poderes Ad Judicia Et Extra para Atuação em Foro Geral...

Contra-Razões de Embargos de Divergência

Pedido de Rejeição Liminar dos Embargos Interpostos por Invicta Ltda. no Processo n. 1.356/96...

Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Pedido de Recalculo de Pensão, Pagamento de Diferenças e Correção Monetária contra o INSS ...

Solicitação de Busca de Feitos

Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...

Pedido de Habeas Corpus em Favor de Marcus

Contestação de Ação Policial e Imposição de Prisão Relacionada a Veículo Adquirido em Rifa...

Réplica em Ação de Fornecimento de Serviços com Indenização por Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação das Alegações da Ré SAVE - Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda. sobre Negativa de Internação em Caso de Emergência...

Pedido de Autorização para Venda Antecipada de Bens Perecíveis em Regime de Falência

Solicitação de Venda de Bens Sujeitos a Deterioração, Desvalorização ou Conservação Dispendiosa em Benefício da Massa Falida...

Pedido de Liquidação de Sentença em Ação Declaratória de Nulidade Contratual com Indenização por Dano Contratual

Revisão de Débito e Apuração de Valores Indevidamente Cobrado pela Administradora de Cartões de Crédito ______________ S/A ...