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Jurisprudencias
STJ - Processual civil. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Violação do artigo 535 do CPC. Acolhimento

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Recurso especial. Conhecimento. Alegação de equívoco

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Agravo regimental. Débito declarado pelo contribuinte e pago a menor no vencimento. DCTF ou GFIP. Constituição do crédito tributário. Aplicação do art. 557 do CPC

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Processual civil. Ensino superior. Transferência. Agravo regimental. Dupla fundamentação do acórdão recorrido. Súmula nº 126/STJ

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Responsabilidade civil do estado. Lançamento indevido de débito revolvimento de matéria fática-probatória (súmula nº 7/STJ)

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Dano estético e dano moral. Cumulação. Possibilidade. Decorrentes de fundamentos diversos. Mantença do quantum arbitrado

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:35 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TRF1 - Processo civil. Agravo de instrumento. Honorários periciais. Impossibilidade de redução. Falta de apresentação de dados que demonstrem que os cusots envolvidos são menores. Manutenção da decisão agravada

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Penhora. Imóvel rural. Pequena propriedade. Incidente de impenhorabilidade. Rejeição. Bem dado em garantia de outros processos. Benefício legal. Abdicação. Decisão insubsistente

Categoria: Processo Civil

30/04/2009 07:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN. Civil e Processo Civil. Preliminar de não conhecimento do agravo retido. Acolhimento. Preliminar de ilegitimidade ativa. Falecimento da autora. Substituição processual. Possibilidade. Interesse dos herdeiros

Categoria: Processo Civil

29/04/2009 08:16 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJSC. Processo Civil. Apelação. Ação de embargos à execução. Contrato de empréstimo de sacas de arroz. Subscrição por duas testemunhas. Desnecessidade. Título líquido. Base de cálculo para conversão das sacas em dinheiro

Categoria: Processo Civil

28/04/2009 07:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Processo Civil. Ação ordinária. Legitimidade passiva ad causam. Anulação de multa de trânsito. Fato ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul. Convênio entre Estados. Incompetência para discussão da legalidade da multa da justiça Catarinense

Categoria: Processo Civil

28/04/2009 07:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança de comissão de corretagem. Pretendida a anulação de cláusula contratual. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

13/04/2009 08:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução. Substituição dos bens penhorados pelos fundos líquidos de empresa onde um dos devedores é sócio. Possibilidade de constrição dos lucros apenas quando inexistentes outros bens ou se existentes que sejam insuficientes

Categoria: Processo Civil

13/04/2009 08:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CNJ - Processo Civil. Competência excepcional da justiça estadual para julgar ações judiciais dos segurados e beneficiários da previdência social quando a comarca do seu domicílio não for sede de vara do juízo federal (CF, art. 109, § 3º)

Categoria: Processo Civil

08/04/2009 20:04 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

TJSC - Processo Civil. Embargos de declaração. Nulidade. Falecimento do procurador da parte. Nova procuração. Mandato tácito. Ausência de prejuízo

Categoria: Processo Civil

06/04/2009 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Apelação. Embargos de terceiro. Penhora de bem móvel transferido pelo executado em data posterior à citação na execução. Contrato de compra e venda não válido como meio de prova da propriedade do embargante neste caso

Categoria: Processo Civil

06/04/2009 09:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Apelação. Ação reinvindicatória. Almejada a retomada de imóvel com base em título dominial. Remédio processual adequado

Categoria: Processo Civil

04/04/2009 11:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Ação de reintegração de posse. Princípio da identidade física do juiz. Juntada de documento na apelação. Litigância de má-fé

Categoria: Processo Civil

04/04/2009 11:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Agravo de Instrumento. Tutela recursal antecipada

Categoria: Processo Civil

04/04/2009 11:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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