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Informativos Temáticos
Transferência de atleta profissional de futebol. Direitos federativos. Direitos econômicos.

Categoria: Direito Desportivo

03/08/2023 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

O compartilhamento de direitos econômicos relativos a atleta profissional de futebol por meio de cessão civil por entidade de prática desportiva não é vedado pelo ordenamento jurídico....
Preclusão e autonomia das entidades esportivas

Categoria: Direito Desportivo

03/05/2017 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito desportivo. Contribuição de solidariedade e entidade de prática desportiva não filiada à CBF e àV FIFA

Categoria: Direito Desportivo

21/12/2016 14:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Competência para julgar ação cuja controvérsia se refira à validade e à execução de decisões da justiça desportiva acerca de campeonato de futebol de caráter nacional (aplicação analógica do Art. 543-C do CPC)

Categoria: Direito Desportivo

21/11/2014 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Estatuto de Defesa do Torcedor - 1 a 5

Categoria: Direito Desportivo

04/03/2012 19:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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