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Artigos
Considerações sobre a responsabilidade civil objetiva por danos causados por coisas lançadas de prédios

Categoria: Direito Civil

26/07/2024 04:30 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha

O presente artigo tem como objetivo o estudo da Responsabilidade Civil objetiva e os danos causados a terceiros em razão de objetos lançados de prédios e a aplicação da jurisprudência. Este artigo adota a pesquisa bibliográfica como metodologia, além de discutir e analisar a previsão do Código Civil e colacionar exemplos práticos de apli...

Atuação do juiz leigo à luz da Constituição Federal e da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2018 04:30 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha

O controle judicial das políticas públicas no Brasil: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2014 05:00 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha


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