Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/07/2016 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Direito civil e processual civil. Anulação de negócio Jurídico. Compra e venda de imóvel. Existência de usucapião em favor do adquirente. Ocorrência de Erro essencial. Induzimento malicioso. Dolo Configurado. Anulação do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

12/10/2012 12:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

Categoria: Direito Penal

28/02/2010 14:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda

Categoria: Direito Tributário

26/04/2009 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2742)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1080)
Direito Civil (3005)
Direito Comercial (404)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2552)
Direito Consumidor (543)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (136)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3233)
Direito Previdenciário (878)
Direito Processo Civil (2058)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1918)
Direito Trabalho (1403)
Direito Tributário (1311)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (580)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (201)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)