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Artigos
Para além do machismo legal: reconstruindo o pensamento jurídico com base na ética da libertação de Dussel

Categoria: Filosofia do Direito

28/09/2023 04:44 | ROMUALDO FLÁVIO DROPA

Este estudo busca identificar a persistência de um paradigma androcêntrico presente nos programas de estudo de Direito nas instituições acadêmicas brasileiras. Através da lente da Ética da Libertação de Enrique Dussel, o objetivo é ressaltar a importância de desenvolver uma abordagem jurídica renovada dentro do ambiente acadêmico. Essa...
Laicidade e Diversidade: construindo uma sociedade inclusiva no Brasil e a garantia dos direitos da comunidade lgbtqiapn+

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2023 04:54 | ROMUALDO FLÁVIO DROPA

este artigo examina a relação intrincada entre a laicidade e os direitos fundamentais no contexto brasileiro, explorando desde suas raízes históricas até os desafios contemporâneos. A trajetória da laicidade desde os primórdios da colonização, marcada pela influência da Igreja Católica e sua interseção com o poder político, estabelec...
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