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Artigos
O Direito Ambiental e a influência das tecnologias sobre o contexto socioambiental: uma percepção sobre alternativas adequadas à harmonização do embate entre o desenvolvimento sustentável, a regulamentação jurídica e o avanço econômico

Categoria: Direito Ambiental

21/08/2024 04:38 | Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa

Este trabalho explora a interação entre a globalização, as tecnologias emergentes e os riscos ambientais crescentes. No primeiro tópico, parte-se de um levantamento acerca das influências do período da Revolução Industrial sobre a relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Em seu tópico seguinte, o artigo adent...

A fiança penal e o desvirtuamento prático de seu viés substitutivo: propostas de conformação ao sistema acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2024 04:56 | Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa

O presente artigo tem o propósito de analisar a conjuntura da Fiança Penal, sob a perspectiva do vigente sistema acusatório, alinhando-se à investigação da origem dessa medida cautelar e das consequências práticas de sua incidência na atualidade – com enfoque na sua inter-relação com o caráter de ultima ratio da prisão preventiva. O ...


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