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A corresponsabilidade do Poder Judiciário, da área da saúde e da sociedade para a desinstitucionalização dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

06/02/2023 04:24 | Mariana Carvalho

O presente artigo analisa o manicômio judiciário, cuja nomenclatura foi alterada para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico a partir da reforma do Código Penal em 1984, trazendo um breve histórico dos hospitais psiquiátricos. Serão expostas as medidas de segurança previstas no Código Penal, que devem ser aplicadas aos indivíduos...

A negativa do recolhimento do criminoso doente mental ao hospital de custódia e suas consequências

Categoria: Direito Penal

29/05/2019 04:45 | Mariana Carvalho Oliveira

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A corresponsabilidade do Poder Judiciário, da área da saúde e da sociedade para a desinstitucionalização dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

A negativa do recolhimento do criminoso doente mental ao hospital de custódia e suas consequências

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