05/11/2024 04:46 | Jaqueline Lopes Ribeiro
Com as constantes mudanças de costumes e valores socioafetivos, novas modalidades de conjugalidade surgiram, destacando-se a figura do namoro qualificado, trazendo alguns impasses confrontantes ao Código Civil de 2002, em especial em seus artigos 1.723 a 1.727 que tratam do instituto da União Estável. Essas duas formas de relacionamento apresen...