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Artigos
As tecnologias digitais e a nova reformulação da BNCC

Categoria: Direito e informática

12/09/2025 04:44 | JULIANA PEREIRA DA SILVA ROSSI CONTE

O presente trabalho analisa a integração das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no contexto educacional brasileiro, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa se fundamenta em uma revisão bibliográfica para investigar como as TDIC podem personalizar o ensino e ate...
Ampliação do colegiado e sua natureza jurídica - artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2023 04:42 | JULIANA PEREIRA DA SILVA ROSSI CONTE

Este artigo tem por objetivo analisar sobre a ampliação do quórum do colegiado e sua natureza jurídica, instituto previsto no art. 942 do Código de Processo Civil de 2015. Objetiva-se analisar especialmente sobre como o tema é abordado pelas principais correntes doutrinárias, qual delas é mais aceita e qual é o entendimento do Superior Tri...
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