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Artigos
A regularização fundiária e seus benefícios sociais

Categoria: Direito Administrativo

02/02/2023 04:16 | Aymme Katherine Vidovix

O presente estudo tem como intuito a demonstração do potencial de transformação que o instituto da Regularização fundiária possui em relação as populações direta e indiretamente afetadas. O principal objetivo do trabalho é o de explicar de forma simplificada e acessível o que vem a ser o instituto da Regularização Fundiária e quais ...
Contratos eletrônicos e sua execução em juízo

Categoria: Direito Civil

26/09/2022 04:16 | Aymme Katherine Vidovix

A atualização das formas de contratação sempre vai existir. Partimos do escambo até a forma de contratação prevista na legislação infraconstitucional. Atualmente, a figura dos contratos eletrônicos está cada vez mais presente nas relações cotidianas, seja por sua versatilidade, seja pela praticidade em termos de tempo, e falta das limi...
O fenômeno da “Pejotização” do ponto de vista jurídico aplicado ao setor da construção civil

Categoria: Direito Trabalho

12/09/2022 04:07 | Aymme Katherine Vidovix

O presente trabalho teve como objetivo apresentar as particularidades do fenômeno conhecido como “Pejotização” nas relações de trabalho, apresentando seus pontos positivos e também os pontos críticos em relação a esse fenômeno aplicado ao setor da construção civil. O trabalho buscou entender os prós e contras desse fenômeno, além...
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